Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NATALIA FONTOURA DA SILVA MACHADO DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO: MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS (OAB RS048528)
APELANTE: RENATO DOMINGUES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO: MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS (OAB RS048528)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014436-03.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS