Apelação Cível 5032676-20.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

TRIDENTE AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MOTTA RAMOS

OAB/PR 070509·CPF·Representa: Autor

LUCAS CHINEN MACHADO

OAB/PR 071743·CPF·Representa: Autor

AMANDA RENOSTO GENNARI

OAB/PR 088638·CPF·Representa: Autor

ISABELA BENEDETTI SEBBEN

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB03

05/10/2023, 16:53

Recebidos os autos do STJ

05/10/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

31/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/05/2023, 13:18

Decisão interlocutória

24/05/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/05/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/03/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/03/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/02/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/02/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:49

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB03

05/10/2023, 16:53

Recebidos os autos do STJ

05/10/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

31/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/05/2023, 13:18

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:56

24/05/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/05/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/03/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/03/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/02/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/02/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:49

Recurso Especial não admitido

01/02/2023, 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/01/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/01/2023, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 18:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SREC

07/11/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/10/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/10/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB122 -> ST12

30/09/2022, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2022, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 51

15/09/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/09/2022, 17:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB31 para GAB122) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/03/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/02/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/02/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 18:38

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 344

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Juntada de Petição

08/03/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 17:27

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/03/2023, 22:17

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/03/2023, 22:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/03/2023, 22:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/03/2023, 22:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:41

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 09:51

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 19:12

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:34