Cumprimento de sentença 5052795-22.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPAES/Parcelamento EspecialCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ANDRE INAJAR MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 030717·CPF·Representa: Autor

RICARDO VOLLBRECHT

OAB/RS 039143·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 030717·CPF·Representa: Réu

RICARDO VOLLBRECHT

OAB/RS 039143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Carta)

24/03/2025, 21:00

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:30

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:45

Mero expediente

10/03/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 13:33

Expedição de documento (Carta)

04/02/2025, 13:45

Mero expediente

03/02/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 18:13

Documento (Certidão)

31/01/2025, 18:13

Documento (Certidão)

31/01/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:47

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:02

Todas as movimentações(83)

Documento (Carta)

24/03/2025, 21:00

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:30

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:45

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Mero expediente

10/03/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 13:33

Expedição de documento (Carta)

04/02/2025, 13:45

Mero expediente

03/02/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 18:13

Documento (Certidão)

31/01/2025, 18:13

Documento (Certidão)

31/01/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:47

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:02

Mudança de Classe Processual

05/12/2024, 15:02

Mero expediente

05/12/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:04

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:24

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:37

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

22/08/2024, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:05

Por decisão judicial

05/08/2024, 14:07

Mero expediente

30/07/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 17:58

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 18:10

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 11:07

Expedida/certificada

12/06/2024, 11:07

Recebimento

10/06/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE INAJAR MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052795-22.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 16:39

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:24

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:22

Documento (Outros documentos)

21/05/2020, 09:01

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:41

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:48

Confirmada

23/03/2020, 16:45

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 15:15

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Confirmada

04/03/2020, 15:46

Expedida/certificada

02/03/2020, 13:45

Documento

12/02/2020, 18:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 16:25

Conclusão (para julgamento)

10/02/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 10:39

Confirmada

19/12/2019, 15:49

Expedida/certificada

17/12/2019, 12:27

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:07

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 12:31

Expedida/certificada

20/11/2019, 12:32

Decurso de Prazo

20/11/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 11:17

Confirmada

24/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2019, 16:03

Ato ordinatório

14/10/2019, 16:03

Confirmada

11/10/2019, 17:51

Comunicação eletrônica

07/10/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 13:11

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:41

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Confirmada

13/09/2019, 16:30

Expedida/Certificada

03/09/2019, 17:27

Expedida/certificada

03/09/2019, 17:26

Antecipação de tutela

03/09/2019, 17:15

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 12:59

Confirmada

20/08/2019, 16:42

Expedida/certificada

19/08/2019, 17:56

Mero expediente

19/08/2019, 17:52

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 13:20

Distribuição (sorteio)

16/08/2019, 16:54