Cumprimento de sentença 5052795-22.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPAES/Parcelamento EspecialCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ANDRE INAJAR MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 030717·CPF·Representa: Autor

RICARDO VOLLBRECHT

OAB/RS 039143·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 030717·CPF·Representa: Réu

RICARDO VOLLBRECHT

OAB/RS 039143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Carta)

24/03/2025, 21:00

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:30

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:45

Mero expediente

10/03/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 13:33

Expedição de documento (Carta)

04/02/2025, 13:45

Mero expediente

03/02/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 18:13

Documento (Certidão)

31/01/2025, 18:13

Documento (Certidão)

31/01/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:47

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:02

Todas as movimentações(83)

Documento (Carta)

24/03/2025, 21:00

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:30

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:45

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Mero expediente

10/03/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 13:33

Expedição de documento (Carta)

04/02/2025, 13:45

Mero expediente

03/02/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 18:13

Documento (Certidão)

31/01/2025, 18:13

Documento (Certidão)

31/01/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:47

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:02

Mudança de Classe Processual

05/12/2024, 15:02

Mero expediente

05/12/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:04

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:24

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:37

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

22/08/2024, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:05

Por decisão judicial

05/08/2024, 14:07

Mero expediente

30/07/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 17:58

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 18:10

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 11:07

Expedida/certificada

12/06/2024, 11:07

Recebimento

10/06/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE INAJAR MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052795-22.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 16:39

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:24

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:22

Documento (Outros documentos)

21/05/2020, 09:01

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:41

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:48

Confirmada

23/03/2020, 16:45

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 15:15

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Confirmada

04/03/2020, 15:46

Expedida/certificada

02/03/2020, 13:45

Documento

12/02/2020, 18:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 16:25

Conclusão (para julgamento)

10/02/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 10:39

Confirmada

19/12/2019, 15:49

Expedida/certificada

17/12/2019, 12:27

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:07

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 12:31

Expedida/certificada

20/11/2019, 12:32

Decurso de Prazo

20/11/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 11:17

Confirmada

24/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2019, 16:03

Ato ordinatório

14/10/2019, 16:03

Confirmada

11/10/2019, 17:51

Distribuição (sorteio)

07/10/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 13:11

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:41

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Confirmada

13/09/2019, 16:30

Expedida/Certificada

03/09/2019, 17:27

Expedida/certificada

03/09/2019, 17:26

Antecipação de tutela

03/09/2019, 17:15

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 12:59

Confirmada

20/08/2019, 16:42

Expedida/certificada

19/08/2019, 17:56

Mero expediente

19/08/2019, 17:52

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 13:20

Distribuição (sorteio)

16/08/2019, 16:54