Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS RELATOR: NORTON LUÍS BENITES
EXEQUENTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA.
ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229)
ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892)
ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ARAUJO BARROCO (OAB RS119374)
ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ZIEDE COELHO LEAL (OAB RS134296)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 205 - 10/03/2026 - Juntada de certidão
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 15:19
Expedida/certificada
10/03/2026, 14:50
Documento (Certidão)
10/03/2026, 14:50
Por decisão judicial
24/02/2026, 18:16
Petição
24/02/2026, 16:41
Publicação
20/02/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA.
ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229)
ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892)
ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ARAUJO BARROCO (OAB RS119374)
ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ZIEDE COELHO LEAL (OAB RS134296)
DESPACHO/DECISÃO
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Intime-se e, após, suspenda-se aguardando o pagamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS RELATOR: NORTON LUÍS BENITES
EXEQUENTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA.
ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229)
ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892)
ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ARAUJO BARROCO (OAB RS119374)
ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ZIEDE COELHO LEAL (OAB RS134296)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 205 - 10/03/2026 - Juntada de certidão
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 15:19
Expedida/certificada
10/03/2026, 14:50
Documento (Certidão)
10/03/2026, 14:50
Por decisão judicial
24/02/2026, 18:16
Petição
24/02/2026, 16:41
Publicação
20/02/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA.
ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229)
ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892)
ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ARAUJO BARROCO (OAB RS119374)
ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ZIEDE COELHO LEAL (OAB RS134296)
DESPACHO/DECISÃO
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Intime-se e, após, suspenda-se aguardando o pagamento.
19/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/02/2026, 10:26
Mero expediente
18/02/2026, 10:26
Conclusão (para despacho)
18/02/2026, 06:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/02/2026, 13:39
Por decisão judicial
17/02/2026, 13:33
Petição
06/02/2026, 16:15
Petição
06/02/2026, 16:15
Comunicação eletrônica
03/02/2026, 17:01
Decurso de Prazo
31/01/2026, 01:03
Petição
29/01/2026, 20:34
Petição
29/01/2026, 20:33
Comunicação eletrônica
29/01/2026, 18:28
Publicação
10/12/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA.
ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229)
ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892)
ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ARAUJO BARROCO (OAB RS119374)
ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136)
DESPACHO/DECISÃO
Os procuradores de AMPLAMAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ofereceram embargos de declaração em face da decisão do Ev. 159 objetivando seja suprida omissão de modo a condenar a União ao pagamento de honorários advocatícios na execução.
Intimada, a União impugnou os embargos.
Decido.
Não verifico omissão, obscuridade ou qualquer outro vício ensejador do provimento dos embargos de declaração, na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil.
Primeiramente, não cabe a fixação de honorários na execução, pois ela enseja a expedição de precatório, na forma do §7º do art. 85 do CPC.
Outrossim, nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação ou execução, entendidos como aqueles sem os quais esta impossibilitado o julgamento do mérito da ação ou verificação dos valores devidos. Neste sentido:
PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DOCUMENTOS ESSENCIAIS À LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. 1. Ao propor a execução do julgado, o exequente não instruiu seu pedido com os documentos necessários à liquidação do julgado, nos termos da decisão exequenda. Assim, ante a falta de documento essencial à propositura da demanda, impõe-se o acolhimento dos embargos e a extinção da execução, facultado novo requerimento, devidamente instruído. 2. Desprovimento do apelo. (TRF4, AC 5047725-68.2012.4.04.7100, 6ª Turma, Relator ALTAIR ANTONIO GREGÓRIO, julgado em 23/08/2023)
No caso dos autos, foi a exequente quem olvidou em juntar os documentos essenciais para liquidação do julgado. Proposto o cumprimento de sentença no evento 104, CUMPR_SENT1, somente após 02 (duas) intimações da autora para juntar os documentos essenciais ou esclarecer pontos controvertidos foi possível a União analisar o cálculo que embasa a execução e concordar com ele. Assim, inexistindo impugnação ao cumprimento de sentença, não cabe o arbitramento de honorários, inclusive porque o cálculo que ensejou a requisição do precatório (evento 141, CALC2) diverge do cálculo que embasou a execução (evento 104, CALC2).
Decisão.
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.
Intimem-se e, após, aguarde-se o pagamento do precatório.
09/12/2025, 00:00
Petição
08/12/2025, 23:18
Confirmada
08/12/2025, 23:18
Expedida/certificada
05/12/2025, 11:43
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2025, 11:43
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 07:17
Petição
26/11/2025, 16:46
Confirmada
26/11/2025, 16:46
Enviada ao Tribunal
22/11/2025, 09:30
Expedida/certificada
21/11/2025, 08:45
Mero expediente
21/11/2025, 08:45
Conclusão (para despacho)
21/11/2025, 07:16
Documento (Certidão)
21/11/2025, 07:15
Petição
19/11/2025, 15:59
Petição
19/11/2025, 10:05
Petição
13/11/2025, 11:01
Publicação
13/11/2025, 02:35
Publicação
12/11/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA.
ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229)
ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892)
ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ARAUJO BARROCO (OAB RS119374)
ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136)
DESPACHO/DECISÃO
Face à concordância da União na petição do evento 151, PET1, requisitem-se os valores devidos (R$ 2.130.331,62 em 07/2025 e R$ 1.196,42 em 10/2024), dê-se vista às partes e, nada a opor, transmita-se e aguarde-se o pagamento.
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 13:46
Documento (Certidão)
11/11/2025, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS RELATOR: NORTON LUÍS BENITES
EXEQUENTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA.
ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229)
ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892)
ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ARAUJO BARROCO (OAB RS119374)
ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 160 - 10/11/2025 - Juntado(a)
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 13:30
Documento (Outros documentos)
10/11/2025, 13:03
Mero expediente
30/10/2025, 11:56
Conclusão (para despacho)
27/10/2025, 10:58
Petição
23/10/2025, 23:32
Publicação
20/10/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA.
ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229)
ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892)
ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ARAUJO BARROCO (OAB RS119374)
ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136)
DESPACHO/DECISÃO
1. Da discordância da União aos equívocos apontados no evento 141, PET1, dê-se vista à exequente (evento 151, INF2). Prazo: 05 dias.
2. Havendo concordância com a União, requisitem-se os valores devidos (R$ 2.071.142,26 em 07/2025 e R$ 1.196,42 em 10/2024), dê-se vista às partes e, nada a opor, transmita-se e aguarde-se o pagamento.
3. Não havendo concordância com a União, remetam-se os autos à Contadoria para que analise a impugnação do evento 141, PET1, informando se efetivamente houve equívocos quanto às informações da União quanto ao adicional de IRPJ no 2º trimestre/2019, receita bruta do 3º trimestre/2019 e no montante recolhido a título de CSLL no 2º trimestre/2018, bem como no índice utilizado da taxa SELIC, dizendo se o cálculo do evento 141, CALC2 está correto, juntando novo cálculo, se necessário.
3.1. Da manifestação da Contadoria, dê-se vista às partes. Prazo: 15 dias.
3.2. Por fim, voltem conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença.
17/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2025, 18:45
Mero expediente
16/10/2025, 18:45
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 13:28
Petição
13/10/2025, 15:03
Confirmada
05/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2025, 15:43
Mero expediente
25/09/2025, 15:43
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 06:19
Petição
23/09/2025, 14:33
Confirmada
07/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2025, 14:39
Mero expediente
28/08/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 11:18
Petição
21/08/2025, 09:24
Publicação
06/08/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA.
ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229)
ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892)
ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ARAUJO BARROCO (OAB RS119374)
ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136)
DESPACHO/DECISÃO
Da petição do evento 135, PET1, dê-se vista à exequente. Prazo: 10 dias.
Nada mais a opor, requisitem-se os valores devidos (R$ 2.071.142,26 em 07/2025 e R$ 1.196,42 em 10/2024), dê-se vista às partes e, nada a opor, transmita-se e aguarde-se o pagamento.
05/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2025, 16:02
Mero expediente
04/08/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 11:04
Petição
22/07/2025, 16:35
Confirmada
06/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2025, 17:04
Mero expediente
26/06/2025, 17:04
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 15:11
Petição
17/06/2025, 14:18
Documento (Certidão)
29/05/2025, 15:52
Confirmada
18/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/05/2025, 18:41
Mero expediente
08/05/2025, 18:40
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 13:23
Petição
06/05/2025, 15:05
Documento (Certidão)
25/04/2025, 14:48
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:44
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2025, 09:08
Petição
19/03/2025, 08:50
Documento (Certidão)
03/03/2025, 21:57
Confirmada
21/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/02/2025, 14:42
Mero expediente
11/02/2025, 14:42
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 12:19
Petição
23/01/2025, 17:35
Documento (Certidão)
28/11/2024, 01:27
Documento (Certidão)
22/11/2024, 02:05
Confirmada
09/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/10/2024, 16:41
Mero expediente
29/10/2024, 16:41
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 10:23
Mudança de Classe Processual
29/10/2024, 10:22
Reativação
29/10/2024, 10:21
Petição
25/10/2024, 19:35
Baixa Definitiva
06/08/2024, 15:14
Petição
25/07/2024, 16:30
Petição
22/07/2024, 15:36
Expedida/certificada
17/07/2024, 14:06
Documento (Certidão)
17/07/2024, 14:06
Mero expediente
17/07/2024, 14:01
Conclusão (para despacho)
17/07/2024, 13:54
Documento (Certidão)
17/07/2024, 13:54
Movimentação processual
17/07/2024, 13:53
Expedida/certificada
16/07/2024, 10:39
Expedida/certificada
16/07/2024, 10:39
Mero expediente
16/07/2024, 09:45
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 06:26
Petição
11/07/2024, 16:53
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2024, 17:19
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 14:37
Petição
25/04/2024, 12:05
Confirmada
11/04/2024, 23:59
Petição
02/04/2024, 15:19
Petição
02/04/2024, 15:19
Petição
02/04/2024, 15:19
Expedida/certificada
01/04/2024, 15:03
Petição
01/04/2024, 14:35
Petição
27/03/2024, 15:09
Confirmada
14/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/03/2024, 15:35
Expedida/certificada
04/03/2024, 15:35
Expedida/certificada
04/03/2024, 15:35
Outras Decisões
04/03/2024, 15:35
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 15:04
Recebimento
04/03/2024, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BORGES RANZOLIN (OAB RS022565) ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892) ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) ADVOGADO(A): FELIPE ETCHALUS THADEU (OAB RS117719) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
APELANTE: AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BORGES RANZOLIN (OAB RS022565) ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892) ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) ADVOGADO(A): FELIPE ETCHALUS THADEU (OAB RS117719) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BORGES RANZOLIN (OAB RS022565) ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892) ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) ADVOGADO(A): FELIPE ETCHALUS THADEU (OAB RS117719) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
APELANTE: AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BORGES RANZOLIN (OAB RS022565) ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892) ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) ADVOGADO(A): FELIPE ETCHALUS THADEU (OAB RS117719) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1128) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BORGES RANZOLIN (OAB RS022565) ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892) ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) ADVOGADO(A): FELIPE ETCHALUS THADEU (OAB RS117719) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
APELANTE: AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BORGES RANZOLIN (OAB RS022565) ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892) ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) ADVOGADO(A): FELIPE ETCHALUS THADEU (OAB RS117719) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
28/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMPLAMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BORGES RANZOLIN (OAB RS022565) ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892) ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) ADVOGADO(A): FELIPE ETCHALUS THADEU (OAB RS117719) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
APELANTE: AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BORGES RANZOLIN (OAB RS022565) ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB RS101892) ADVOGADO(A): JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) ADVOGADO(A): FELIPE ETCHALUS THADEU (OAB RS117719) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014695-37.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 501) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE