Apelação Cível 5014275-90.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014275-90.2019.4.04.7003/PR RELATOR: MARCOS CESAR ROMEIRA MORAES EXEQUENTE: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 228 - 26/05/2026 - PETIÇÃO

28/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2023, 15:00

Trânsito em julgado

10/11/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 20:10

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:01

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Confirmada

22/09/2023, 04:14

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:29

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 12:38

Sentença confirmada

05/09/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014275-90.2019.4.04.7003/PR RELATOR: MARCOS CESAR ROMEIRA MORAES EXEQUENTE: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 228 - 26/05/2026 - PETIÇÃO

28/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2023, 15:00

Trânsito em julgado

10/11/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 20:10

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:01

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Confirmada

22/09/2023, 04:14

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:29

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 12:38

Sentença confirmada

05/09/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014275-90.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2023, 15:17

Retirada de pauta

05/07/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014275-90.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1430) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:56

Mudança de Assunto Processual

04/08/2022, 12:23

Distribuição (prevenção)

11/07/2022, 18:06

•25/08/2023, 00:00

•30/06/2023, 00:00