Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado pela CEF no evento 350, PET1, pelo prazo de 10 dias.
Juntados novos documentos, abra-se vista à parte adversa, com prazo de 10(dez) dias.
Intime-se.
03/07/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/05/2026, 01:07
Petição
08/05/2026, 21:16
Petição
23/04/2026, 14:41
Publicação
23/04/2026, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro o pedido de dilação de prazo, requerido pela CEF, no evento 334, PET1, por 10 dias.
2. Considerando os documentos juntados no evento 337, retifique-se o polo ativo para constar Hilma Blasi do Carmo como inventariante do falecido Antonio do Carmo.
3. Intimem-se os autores acerca dos documentos do evento 339, com prazo de 10 dias
4. Juntados novos documentos, abra-se vista à parte adversa, com prazo de 10 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro o pedido de dilação de prazo, requerido pela CEF, no evento 334, PET1, por 10 dias.
2. Considerando os documentos juntados no evento 337, retifique-se o polo ativo para constar Hilma Blasi do Carmo como inventariante do falecido Antonio do Carmo.
3. Intimem-se os autores acerca dos documentos do evento 339, com prazo de 10 dias
4. Juntados novos documentos, abra-se vista à parte adversa, com prazo de 10 dias.
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/04/2026, 17:49
Expedida/certificada
20/04/2026, 17:49
Expedida/certificada
20/04/2026, 17:49
Expedida/certificada
20/04/2026, 17:49
Mero expediente
20/04/2026, 17:49
Petição
01/04/2026, 13:00
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 12:29
Petição
03/03/2026, 09:23
Decurso de Prazo
27/02/2026, 01:03
Decurso de Prazo
11/02/2026, 01:27
Petição
07/02/2026, 10:42
Publicação
03/02/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do óbito do autor Antonio do Carmo (informação do eproc), intime-se o procurador da parte autora para regularizar o polo ativo, no prazo de 15(quinze) dias.
Decorrido o prazo acima, suspenda-se o curso do processo, nos termos do artigo 313,I do CPC.
Intimem-se.
02/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 14:06
Expedida/certificada
30/01/2026, 14:06
Mero expediente
30/01/2026, 14:06
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 12:43
Petição
12/11/2025, 20:44
Publicação
14/10/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o requerimento formulado no evento 316 e concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias à CEF para manifestação.
Intime-se.
13/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/10/2025, 18:22
Mero expediente
10/10/2025, 18:22
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 10:13
Decurso de Prazo
10/10/2025, 01:06
Petição
09/10/2025, 21:51
Petição
29/09/2025, 18:19
Petição
26/09/2025, 09:33
Publicação
25/09/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes com relação ao evento 304, DOC1, com prazo de 10(dez) dias, bem como para que requeiram o que de direito.
Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado pela CEF no evento 302, por 10 (dez) dias.
Intime-se.
24/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2025, 16:22
Expedida/certificada
23/09/2025, 16:22
Mero expediente
23/09/2025, 16:22
Documento (Certidão)
11/09/2025, 13:43
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 08:42
Petição
26/08/2025, 18:26
Petição
08/08/2025, 09:47
Publicação
08/08/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado pela CEF no evento 295, pelo período de 10(dez) dias.
Intime-se.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 17:56
Mero expediente
06/08/2025, 17:55
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 12:41
Decurso de Prazo
06/08/2025, 01:04
Petição
05/08/2025, 22:02
Documento (Certidão)
25/07/2025, 10:49
Petição
24/07/2025, 08:48
Petição
21/07/2025, 12:09
Publicação
15/07/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
1. Reitere-se a intimação das partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, havendo créditos a serem cobrados, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado nestes autos, por petição e cálculo atualizado (o qual deverá ser elaborado pela parte).
Esclareço e que no cálculo (independente do tipo de verba) deverão ser discriminados, sendo o caso, separadamente, os juros, correção monetária e principal, com a indicação do valor total de cada um, outrossim, da sua soma (juros + correção monetária + crédito principal = Total). No caso de requisição tributária deverão ser individualizados o total SELIC, a verba principal, assim como o respetivo montante (SELIC + crédito principal = Total), nos termos da Resolução 405/2016 do CJF:
Art. 8º - O juiz da execução informará, no ofício requisitório, os seguintes dados constantes do processo:
VI - nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido e dos juros, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição;
VII - nas requisições tributárias, valor do principal, juntamente com as demais verbas tributárias, valor SELIC, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição;
2. Nada requerido, dê-se baixa definitiva.
14/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:24
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:24
Mero expediente
11/07/2025, 17:24
Conclusão (para despacho)
20/06/2025, 08:53
Decurso de Prazo
18/06/2025, 01:10
Petição
16/06/2025, 22:31
Publicação
16/06/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 268 - 12/06/2025 - Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 16:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2025, 16:00
Expedida/certificada
12/06/2025, 16:00
Expedida/certificada
12/06/2025, 16:00
Expedida/certificada
12/06/2025, 16:00
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
12/06/2025, 16:00
Petição
11/06/2025, 11:25
Petição
23/05/2025, 11:17
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Petição
15/05/2025, 19:11
Petição
15/05/2025, 08:49
Petição
15/05/2025, 08:49
Decurso de Prazo
15/05/2025, 01:08
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2025, 16:11
Confirmada
09/05/2025, 11:42
Petição
09/05/2025, 10:41
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:05
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:05
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
02/05/2025, 18:05
Documento (Outros documentos)
02/05/2025, 18:04
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:04
Documento (Certidão)
10/04/2025, 18:29
Petição
09/04/2025, 22:28
Petição
08/04/2025, 09:16
Decurso de Prazo
04/04/2025, 01:05
Confirmada
27/03/2025, 23:59
Confirmada
20/03/2025, 11:54
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025, 13:20
Expedida/certificada
17/03/2025, 20:06
Expedida/certificada
17/03/2025, 20:06
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:11
Petição
11/02/2025, 20:32
Decurso de Prazo
11/02/2025, 01:03
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 09:55
Petição
09/02/2025, 11:10
Confirmada
28/12/2024, 23:59
Confirmada
19/12/2024, 17:58
Expedida/certificada
18/12/2024, 18:16
Mero expediente
18/12/2024, 18:16
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 16:48
Recebimento
02/10/2024, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELANTE: HILMA BLASI DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
APELADO: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
APELADO: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELANTE: HILMA BLASI DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
APELADO: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
APELADO: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
30/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/03/2021, 13:49
Petição
26/03/2021, 18:01
Petição
26/03/2021, 14:35
Petição
26/03/2021, 10:50
Petição
22/03/2021, 18:38
Confirmada
05/03/2021, 23:59
Confirmada
24/02/2021, 12:56
Expedida/certificada
23/02/2021, 10:12
Expedida/certificada
23/02/2021, 10:12
Decurso de Prazo
23/02/2021, 01:01
Petição
22/02/2021, 18:12
Petição
22/02/2021, 16:38
Decurso de Prazo
13/02/2021, 01:06
Documento (Outros documentos)
03/02/2021, 18:22
Confirmada
28/01/2021, 23:59
Documento (Certidão)
27/01/2021, 22:12
Confirmada
20/01/2021, 15:00
Expedida/certificada
18/01/2021, 17:00
Expedida/certificada
18/01/2021, 17:00
Conclusão (para julgamento)
16/09/2020, 08:13
Petição
15/09/2020, 16:44
Confirmada
07/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2020, 16:32
Petição
10/08/2020, 15:32
Decurso de Prazo
31/07/2020, 01:01
Petição
27/07/2020, 21:03
Petição
24/07/2020, 16:27
Confirmada
18/07/2020, 23:59
Confirmada
09/07/2020, 17:49
Expedida/certificada
08/07/2020, 12:21
Conclusão (para julgamento)
19/03/2020, 08:20
Decurso de Prazo
18/03/2020, 01:02
Petição
12/03/2020, 08:54
Decurso de Prazo
12/03/2020, 01:09
Confirmada
21/02/2020, 23:59
Confirmada
15/02/2020, 10:25
Documento (Certidão)
13/02/2020, 12:52
Documento (Certidão)
13/02/2020, 12:43
Expedida/certificada
11/02/2020, 17:58
Expedida/certificada
11/02/2020, 17:58
Expedida/certificada
11/02/2020, 17:58
Expedida/certificada
11/02/2020, 17:58
Mero expediente
11/02/2020, 17:58
Conclusão (para decisão)
12/11/2019, 18:03
Petição
11/11/2019, 14:21
Petição
11/11/2019, 14:14
Decurso de Prazo
30/10/2019, 01:02
Petição
24/10/2019, 13:32
Decurso de Prazo
22/10/2019, 01:17
Confirmada
17/10/2019, 23:59
Confirmada
08/10/2019, 17:12
Confirmada
07/10/2019, 16:08
Expedida/certificada
07/10/2019, 14:00
Expedida/certificada
07/10/2019, 14:00
Expedida/certificada
07/10/2019, 14:00
Expedida/certificada
04/10/2019, 18:47
Conclusão (para decisão)
19/09/2019, 14:29
Petição
18/09/2019, 10:20
Decurso de Prazo
11/09/2019, 01:02
Confirmada
29/08/2019, 23:59
Confirmada
20/08/2019, 18:09
Expedida/certificada
19/08/2019, 14:05
Mero expediente
16/08/2019, 17:24
Conclusão (para decisão)
06/08/2019, 14:11
Petição
29/07/2019, 19:15
Confirmada
06/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2019, 16:21
Mero expediente
25/06/2019, 17:16
Conclusão (para decisão)
04/06/2019, 16:12
Petição
04/06/2019, 14:34
Documento (Certidão)
28/05/2019, 18:33
Petição
24/05/2019, 16:28
Documento (Certidão)
17/05/2019, 16:03
Petição
07/05/2019, 14:30
Confirmada
04/05/2019, 23:59
Petição
02/05/2019, 11:55
Confirmada
25/04/2019, 11:03
Expedida/certificada
24/04/2019, 16:08
Expedida/certificada
24/04/2019, 16:08
Petição
24/04/2019, 14:39
Confirmada
28/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2019, 14:45
Petição
12/03/2019, 16:53
Petição
11/03/2019, 18:44
Documento (Mandado)
15/02/2019, 13:50
Documento (Mandado)
15/02/2019, 13:50
Mandado
11/02/2019, 12:51
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2019, 18:29
Mero expediente
04/02/2019, 15:40
Conclusão (para decisão)
17/01/2019, 16:13
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/12/2018, 12:31
Documento (Certidão)
21/09/2018, 14:54
Documento (Carta)
19/09/2018, 21:00
Expedição de documento (Carta)
15/08/2018, 18:38
Petição
06/08/2018, 14:01
Confirmada
27/07/2018, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2018, 17:28
Ato ordinatório
17/07/2018, 17:27
Petição
09/07/2018, 16:50
Petição
09/07/2018, 15:18
Documento (Certidão)
03/07/2018, 12:12
Documento (Certidão)
29/06/2018, 14:17
Decurso de Prazo
27/06/2018, 01:04
Confirmada
09/06/2018, 23:59
Confirmada
01/06/2018, 11:16
Expedida/certificada
30/05/2018, 16:06
Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2018, 16:06
Conclusão (para decisão)
23/04/2018, 15:08
Petição
11/04/2018, 16:51
Petição
04/04/2018, 10:40
Petição
03/04/2018, 18:18
Confirmada
08/03/2018, 23:59
Petição
28/02/2018, 09:44
Petição
27/02/2018, 13:50
Expedida/certificada
26/02/2018, 16:05
Petição
07/02/2018, 16:30
Petição
18/12/2017, 13:25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação