Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado pela CEF no evento 350, PET1, pelo prazo de 10 dias.
Juntados novos documentos, abra-se vista à parte adversa, com prazo de 10(dez) dias.
Intime-se.
03/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro o pedido de dilação de prazo, requerido pela CEF, no evento 334, PET1, por 10 dias.
2. Considerando os documentos juntados no evento 337, retifique-se o polo ativo para constar Hilma Blasi do Carmo como inventariante do falecido Antonio do Carmo.
3. Intimem-se os autores acerca dos documentos do evento 339, com prazo de 10 dias
4. Juntados novos documentos, abra-se vista à parte adversa, com prazo de 10 dias.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do óbito do autor Antonio do Carmo (informação do eproc), intime-se o procurador da parte autora para regularizar o polo ativo, no prazo de 15(quinze) dias.
Decorrido o prazo acima, suspenda-se o curso do processo, nos termos do artigo 313,I do CPC.
Intimem-se.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o requerimento formulado no evento 316 e concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias à CEF para manifestação.
Intime-se.
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes com relação ao evento 304, DOC1, com prazo de 10(dez) dias, bem como para que requeiram o que de direito.
Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado pela CEF no evento 302, por 10 (dez) dias.
Intime-se.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado pela CEF no evento 295, pelo período de 10(dez) dias.
Intime-se.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
1. Reitere-se a intimação das partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, havendo créditos a serem cobrados, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado nestes autos, por petição e cálculo atualizado (o qual deverá ser elaborado pela parte).
Esclareço e que no cálculo (independente do tipo de verba) deverão ser discriminados, sendo o caso, separadamente, os juros, correção monetária e principal, com a indicação do valor total de cada um, outrossim, da sua soma (juros + correção monetária + crédito principal = Total). No caso de requisição tributária deverão ser individualizados o total SELIC, a verba principal, assim como o respetivo montante (SELIC + crédito principal = Total), nos termos da Resolução 405/2016 do CJF:
Art. 8º - O juiz da execução informará, no ofício requisitório, os seguintes dados constantes do processo:
VI - nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido e dos juros, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição;
VII - nas requisições tributárias, valor do principal, juntamente com as demais verbas tributárias, valor SELIC, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição;
2. Nada requerido, dê-se baixa definitiva.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 268 - 12/06/2025 - Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do óbito do autor Antonio do Carmo (informação do eproc), intime-se o procurador da parte autora para regularizar o polo ativo, no prazo de 15(quinze) dias.
Decorrido o prazo acima, suspenda-se o curso do processo, nos termos do artigo 313,I do CPC.
Intimem-se.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o requerimento formulado no evento 316 e concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias à CEF para manifestação.
Intime-se.
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes com relação ao evento 304, DOC1, com prazo de 10(dez) dias, bem como para que requeiram o que de direito.
Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado pela CEF no evento 302, por 10 (dez) dias.
Intime-se.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado pela CEF no evento 295, pelo período de 10(dez) dias.
Intime-se.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
DESPACHO/DECISÃO
1. Reitere-se a intimação das partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, havendo créditos a serem cobrados, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado nestes autos, por petição e cálculo atualizado (o qual deverá ser elaborado pela parte).
Esclareço e que no cálculo (independente do tipo de verba) deverão ser discriminados, sendo o caso, separadamente, os juros, correção monetária e principal, com a indicação do valor total de cada um, outrossim, da sua soma (juros + correção monetária + crédito principal = Total). No caso de requisição tributária deverão ser individualizados o total SELIC, a verba principal, assim como o respetivo montante (SELIC + crédito principal = Total), nos termos da Resolução 405/2016 do CJF:
Art. 8º - O juiz da execução informará, no ofício requisitório, os seguintes dados constantes do processo:
VI - nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido e dos juros, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição;
VII - nas requisições tributárias, valor do principal, juntamente com as demais verbas tributárias, valor SELIC, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição;
2. Nada requerido, dê-se baixa definitiva.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
AUTOR: HILMA BLASI DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
AUTOR: ANTONIO DO CARMO
ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
RÉU: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO
ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443)
ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 268 - 12/06/2025 - Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação
13/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2025, 10:14
Baixa Definitiva
02/10/2024, 14:35
Recebimento
02/10/2024, 13:49
Recebimento
02/10/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 14:46
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2024, 16:50
Outras Decisões
25/06/2024, 20:32
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 20:04
Decurso de Prazo
21/06/2024, 01:03
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Documento (Certidão)
19/05/2024, 19:47
Documento (Certidão)
02/05/2024, 11:53
Confirmada
29/04/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
28/04/2024, 14:42
Confirmada
28/04/2024, 14:42
Decurso de Prazo
27/04/2024, 01:01
Expedida/certificada
26/04/2024, 18:27
Expedida/certificada
26/04/2024, 18:27
Expedida/certificada
26/04/2024, 18:27
Movimentação processual
26/04/2024, 18:26
Movimentação processual
26/04/2024, 18:26
Movimentação processual
26/04/2024, 18:26
Movimentação processual
26/04/2024, 18:26
Movimentação processual
26/04/2024, 18:26
Movimentação processual
26/04/2024, 18:26
Retificação de movimento
26/04/2024, 18:24
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 11:28
Confirmada
05/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 09:06
Confirmada
03/04/2024, 09:06
Confirmada
28/03/2024, 07:35
Expedida/certificada
26/03/2024, 15:04
Expedida/certificada
26/03/2024, 15:04
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 20:45
Recurso Especial
25/03/2024, 20:41
Recurso Especial
25/03/2024, 20:41
Conclusão (para decisão)
16/02/2024, 11:54
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:02
Decurso de Prazo
10/02/2024, 01:01
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:48
Confirmada
22/12/2023, 23:59
Confirmada
15/12/2023, 11:54
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 10:34
Confirmada
13/12/2023, 10:34
Expedida/certificada
12/12/2023, 13:11
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 20:36
Confirmada
29/11/2023, 19:45
Expedida/certificada
27/11/2023, 14:15
Ato ordinatório
27/11/2023, 14:15
Remessa (outros motivos)
24/11/2023, 18:00
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 16:45
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 23:22
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 16:41
Confirmada
24/10/2023, 16:41
Confirmada
20/10/2023, 10:08
Expedida/certificada
19/10/2023, 13:22
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 17:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/10/2023, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELANTE: HILMA BLASI DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
APELADO: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
APELADO: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
28/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/09/2023, 14:32
Conclusão (para decisão)
05/09/2023, 13:47
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:02
Confirmada
26/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 22:57
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 15:11
Confirmada
18/08/2023, 15:11
Confirmada
17/08/2023, 07:02
Expedida/certificada
16/08/2023, 15:29
Decurso de Prazo
16/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 20:17
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 13:00
Confirmada
22/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 13:36
Confirmada
21/07/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 11:46
Confirmada
13/07/2023, 17:08
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 11:55
Expedida/certificada
12/07/2023, 17:56
Expedida/certificada
12/07/2023, 17:56
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 15:57
Sentença confirmada em parte
12/07/2023, 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELANTE: HILMA BLASI DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
APELADO: CARLA DE ALMEIDA MARTINS BASSO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448)
APELADO: SERGIO AUGUSTO SOARES BASSO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009520-13.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE