Procedimento Comum Cível 5016552-75.2016.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5016552-75.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/06/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 20:01

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50165527520164047200

24/05/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016552-75.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50404031520164040000/TRF

16/08/2017, 13:22

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

15/08/2017, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/08/2017, 14:20

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50404031520164040000/TRF

11/07/2017, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/07/2017, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/06/2017, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 20:01

SENTENÇA

•15/05/2017, 18:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50165527520164047200

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50404031520164040000/TRF

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50404031520164040000/TRF

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

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