Apelação Cível 5003904-41.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

DELCIO CAMELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

08/08/2023, 13:18

Recebidos os autos do STF

08/08/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/03/2023, 15:59

Decisão interlocutória

24/03/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/03/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/01/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/01/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/01/2023, 17:38

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

08/08/2023, 13:18

Recebidos os autos do STF

08/08/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/03/2023, 15:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:08

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•23/01/2023, 17:38

24/03/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/03/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/01/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/01/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/01/2023, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/11/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/11/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:01

Recurso Extraordinário não admitido

03/11/2022, 20:07

Recurso Especial não admitido

03/11/2022, 20:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/09/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/09/2022, 16:28

Juntada de Petição

26/09/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 04:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

05/08/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/08/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/07/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/06/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/06/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00:00</b>

01/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 271

31/05/2022, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/05/2022, 19:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST3 -> GAB31

06/04/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/04/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/03/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/03/2022, 15:41

Determinada a intimação

04/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

04/03/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/03/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/02/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 19:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 276

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/04/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/04/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/03/2021, 17:20

Conclusos para decisão com Petição - ST3 -> GAB31

25/01/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/01/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ST3 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

20/11/2020, 13:15

Determinada a intimação

20/11/2020, 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

19/11/2020, 20:01

Juntada de Petição

05/11/2020, 14:41

Distribuído por prevenção - Número: 50326402620174040000

14/07/2020, 18:06

OUTROS

•23/01/2023, 17:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/11/2022, 20:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/11/2022, 20:07

OUTROS

•15/07/2022, 19:39

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 22:30

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 16:16

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:13

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 20:01