Execução Fiscal 5001617-25.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Execução Fiscal 5001617-25.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

18/09/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:31

Expedida/certificada

14/04/2025, 14:08

Ato ordinatório

14/04/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 11:29

Documento (Certidão)

08/04/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 07:21

Expedida/certificada

03/04/2025, 09:03

Recebimento

12/02/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANDREY FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE COPETTI DE ALMEIDA (OAB SC018182) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001617-25.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 432) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANDREY FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE COPETTI DE ALMEIDA (OAB SC018182) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001617-25.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANDREY FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE COPETTI DE ALMEIDA (OAB SC018182) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001617-25.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANDREY FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE COPETTI DE ALMEIDA (OAB SC018182) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001617-25.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:58

Documentos

•25/11/2024, 00:00