Embargos à Execução 5010997-86.2016.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução 5010997-86.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 22:31

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:23

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 16:13

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:40

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:40

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:40

Recebimento

17/12/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2572241/RS (2024/0046923-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JAMES TONIOLO MANICA AGRAVANTE: ANA LUCIA AVILA DOS SANTOS AGRAVANTE: ANNA LURDES TUCHTENHAGEN AGRAVANTE: HELOISA HELENA GUIMARAES GUEDES AGRAVANTE: MARIA ARLETE RIBAS BUENO ADVOGADOS: THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES E OUTRO(S) - DF019241 INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641 THOMAZ ALVES CORADINI - RS089125 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: ANA LUCIA AVILA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: ANNA LURDES TUCHTENHAGEN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: HELOISA HELENA GUIMARAES GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: JAMES TONIOLO MANICA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: MARIA ARLETE RIBAS BUENO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010997-86.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: ANA LUCIA AVILA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: ANNA LURDES TUCHTENHAGEN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: HELOISA HELENA GUIMARAES GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: JAMES TONIOLO MANICA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: MARIA ARLETE RIBAS BUENO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010997-86.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2017, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 15:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 20:09

Expedida/certificada

14/02/2017, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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