Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5002261-82.2012.4.04.7209/SC (Pauta: 386)
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR
APELADO: LEONIR ANA CORREA TAVARES (EXECUTADO)
APELADO: LEONIR ANA CORREA ME (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 05 de março de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente