Cumprimento de sentença 5031061-97.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

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Partes do Processo

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP 196655·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO

OAB/SP 343618·CPF·Representa: Autor

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP 333935·CPF·Representa: Autor

ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER

OAB/SP 399679·CPF·Representa: Autor

VICTORIA MOREIRA MARTINS

OAB/SP 455741·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP 196655·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO

OAB/SP 343618·CPF·Representa: Autor

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP 333935·CPF·Representa: Autor

ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER

OAB/SP 399679·CPF·Representa: Autor

VICTORIA MOREIRA MARTINS

OAB/SP 455741·CPF·Representa: Autor

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP 196655·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO

OAB/SP 343618·CPF·Representa: Réu

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP 333935·CPF·Representa: Réu

ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER

OAB/SP 399679·CPF·Representa: Réu

VICTORIA MOREIRA MARTINS

OAB/SP 455741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:11

Trânsito em julgado

15/07/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:00

Documento (Certidão)

28/06/2024, 18:40

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:13

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2024, 13:31

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 13:30

Mero expediente

12/06/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:19

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2024, 18:09

Ato ordinatório

16/05/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 11:26

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:11

Trânsito em julgado

15/07/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:00

Documento (Certidão)

28/06/2024, 18:40

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:13

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2024, 13:31

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 13:30

Mero expediente

12/06/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:19

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2024, 18:09

Ato ordinatório

16/05/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 18:26

Expedida/certificada

10/05/2024, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2024, 17:30

Ato ordinatório

07/05/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:49

Expedida/certificada

30/04/2024, 13:51

Depósito de Bens/Dinheiro

30/04/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2024, 11:25

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

15/04/2024, 14:51

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 08:26

Confirmada

12/04/2024, 08:26

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 13:22

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 13:20

Documento (Certidão)

22/03/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:22

Confirmada

21/03/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:43

Expedida/certificada

19/03/2024, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2024, 14:22

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Ato ordinatório

07/03/2024, 15:44

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:39

Expedida/certificada

06/03/2024, 17:42

Recebimento

06/03/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): elias marques de medeiros neto (OAB SP196655) ADVOGADO(A): ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER (OAB SP399679) ADVOGADO(A): CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO (OAB SP343618) ADVOGADO(A): ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5031061-97.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: elias marques de medeiros neto (OAB SP196655) ADVOGADO: ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) ADVOGADO: ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER (OAB SP399679) ADVOGADO: VICTORIA MOREIRA MARTINS (OAB SP455741) ADVOGADO: CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO (OAB SP343618) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031061-97.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 17:08

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 22:17

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 17:42

Confirmada

16/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2019, 12:26

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 15:03

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 08:45

Decurso de Prazo

18/05/2019, 01:01

Confirmada

16/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 10:04

Documento (Certidão)

06/05/2019, 19:09

Expedida/certificada

06/05/2019, 16:39

Conclusão (para julgamento)

15/04/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 15:29

Confirmada

14/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2019, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 17:17

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2019, 14:50

Conclusão (para julgamento)

03/12/2018, 18:13

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 17:36

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 16:00

Confirmada

26/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2018, 12:50

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 20:33

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 18:19

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2018, 14:39

Ato ordinatório

03/09/2018, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2018, 18:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 18:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 17:35

Por decisão judicial

27/07/2015, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/05/2015, 19:22

Confirmada

21/05/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2015, 08:41

Confirmada

12/05/2015, 08:41

Expedida/certificada

11/05/2015, 17:01

Expedida/certificada

11/05/2015, 17:01

Mero expediente

08/05/2015, 16:08

Conclusão (para decisão)

14/04/2015, 19:28

Petição (Petição (outras))

10/04/2015, 13:41

Decurso de Prazo

07/04/2015, 01:01

Decurso de Prazo

11/03/2015, 01:07

Confirmada

05/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2015, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 14:48

Mero expediente

23/02/2015, 14:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2015, 18:54

Conclusão (para decisão)

13/02/2015, 20:33

Documento (Certidão)

13/02/2015, 20:32

Comunicação eletrônica

13/02/2015, 09:33

Confirmada

01/02/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2015, 10:14

Expedida/certificada

22/01/2015, 18:49

Expedida/Certificada

22/01/2015, 18:49

Petição (Petição (outras))

17/12/2014, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2014, 11:19

Confirmada

13/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2014, 17:47

Decurso de Prazo

27/11/2014, 01:02

Confirmada

14/11/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 16:10

Confirmada

05/11/2014, 16:10

Expedida/certificada

04/11/2014, 12:57

Mero expediente

03/11/2014, 14:15

Conclusão (para decisão)

12/09/2014, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2014, 19:45

Confirmada

01/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2014, 13:57

Petição (Petição (outras))

20/08/2014, 10:21

Confirmada

20/08/2014, 10:21

Expedida/certificada

15/08/2014, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2014, 10:36

Confirmada

15/08/2014, 10:36

Expedida/certificada

08/08/2014, 15:55

Mero expediente

08/08/2014, 15:26

Conclusão (para decisão)

07/08/2014, 12:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2014, 09:12

Confirmada

27/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2014, 18:29

Mero expediente

16/07/2014, 17:44

Conclusão (para decisão)

16/07/2014, 12:29

Petição (Petição (outras))

15/07/2014, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2014, 17:36

Confirmada

04/07/2014, 23:59

Documento (Mandado)

01/07/2014, 16:40

Ofício

30/06/2014, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2014, 18:16

Mero expediente

30/06/2014, 16:46

Conclusão (para decisão)

30/06/2014, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2014, 12:20

Expedida/certificada

24/06/2014, 15:29

Mero expediente

24/06/2014, 15:14

Conclusão (para decisão)

23/06/2014, 17:18

Petição (Petição (outras))

23/06/2014, 14:19

Expedida/certificada

17/06/2014, 08:18

Mero expediente

16/06/2014, 15:01

Conclusão (para decisão)

13/06/2014, 18:45

Petição (Petição (outras))

13/06/2014, 18:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2014, 18:36

Documento (Certidão)

13/06/2014, 01:05

Confirmada

31/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2014, 14:48

Antecipação de tutela

21/05/2014, 13:40

Conclusão (para decisão)

20/05/2014, 17:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2014, 17:44

Confirmada

20/05/2014, 17:44

Expedida/certificada

15/05/2014, 17:27

Mero expediente

15/05/2014, 17:19

Conclusão (para decisão)

15/05/2014, 11:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2014, 11:26

Distribuição (sorteio)

14/05/2014, 19:28

80

•27/05/2022, 00:00