Execução da Pena 5011193-30.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução da Pena · Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Canguçu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

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LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER

CPF·Representa: Autor

FELIPE DA SILVA MULLER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:46

Alterado o assunto processual

16/08/2023, 13:41

Despacho

09/08/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/07/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/07/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/01/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/01/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

20/12/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 12:34

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:46

Alterado o assunto processual

16/08/2023, 13:41

Despacho

09/08/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/07/2023, 18:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 13:18

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/07/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/01/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/01/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

20/12/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 12:34

Despacho

29/11/2022, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 03/08/2022 14:55:49)

03/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/08/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/08/2022, 11:51

Juntado(a)

30/07/2022, 23:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5002512-60.2013.4.04.7114

30/07/2022, 23:35

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(ELIVELTON ROGELIN)

28/07/2022, 15:03

Juntada de certidão

28/07/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 13:56

Despacho

28/07/2022, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 18:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002512-60.2013.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 290

27/07/2022, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2022, 03:00

Transitado em Julgado para o Réu - ELIVELTON ROGELIN<br>Data: 30/05/2022

07/06/2022, 14:44

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELIVELTON ROGELIN<br>Data: 14/10/2020

07/06/2022, 14:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2022, 03:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2022, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2022, 03:00

Juntado(a)

23/03/2022, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022

23/03/2022, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 17:12

Expedição de Edital - intimação

21/03/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 17:01

Despacho

13/09/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/07/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/07/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 12:54

Despacho

15/07/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 01:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021, 01:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

05/07/2021, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/02/2021, 16:54

Juntado(a)

10/02/2021, 13:34

Juntado(a)

08/02/2021, 17:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/02/2021, 13:34

Despacho

09/12/2020, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/12/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/12/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

30/11/2020, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

30/11/2020, 15:13

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

29/10/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/10/2020, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/10/2020, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2020, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 15:07

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

09/10/2020, 19:06

Juntado(a)

17/09/2020, 13:31

Juntado(a)

16/09/2020, 18:09

Juntado(a)

16/09/2020, 17:10

Juntado(a)

16/09/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/09/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/09/2020, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002512-60.2013.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 53

16/09/2020, 11:21

Juntado(a)

16/09/2020, 11:18

Juntado(a)

16/09/2020, 11:09

Expedição de alvará de soltura

16/09/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 21:02

Despacho

15/09/2020, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 16:25

Juntada de certidão

15/09/2020, 16:24

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

31/08/2020, 19:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002512-60.2013.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 240

31/08/2020, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2020, 16:04

Juntado(a)

10/08/2020, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/08/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/08/2020, 14:23

Juntado(a)

07/08/2020, 14:02

Juntada de certidão

07/08/2020, 12:51

Expedição de ofício

07/08/2020, 10:58

Expedição de ofício

07/08/2020, 10:58

Expedição de ofício

07/08/2020, 10:58

Expedição de Guia Recolhimento

07/08/2020, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 17:13

Declarada incompetência

06/08/2020, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2020, 14:18

Juntado(a)

05/08/2020, 14:10

Juntada de certidão

22/07/2020, 14:45

Juntada de certidão

16/06/2020, 15:53

Juntada - Peças Digitalizadas

11/05/2020, 16:45

Juntada - Peças Digitalizadas

11/05/2020, 15:35

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(ELIVELTON ROGELIN)

07/04/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/04/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/04/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 18:11

Despacho

03/04/2020, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 14:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/04/2020, 14:28

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/03/2020, 04:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/03/2020, 18:45

Juntado(a)

21/03/2020, 01:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 16:11

Despacho

20/03/2020, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 13:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/03/2020, 13:29

Juntada de Petição

17/02/2020, 08:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/11/2019, 11:46

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2019, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/09/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/09/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 16:12

Lavrado - Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5002512-60.2013.4.04.7114

12/09/2019, 14:48

Juntado(a)

12/09/2019, 14:35

Juntado(a)

06/09/2019, 16:44

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(ELIVELTON ROGELIN)

06/09/2019, 15:38

Despacho/Decisão - de Expediente

05/09/2019, 16:29

Juntado(a)

04/09/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 21:17

PETIÇÃO

•01/12/2020, 18:10

SENTENÇA

•13/10/2020, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 21:02

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•15/09/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 16:29