Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018782-45.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXECUTADO: APARECIDO PROCOPIO VIEIRA
ADVOGADO(A): LEANDRO ANDRE SCHWENK (OAB PR058991)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 294 - 06/07/2026 - PETIÇÃO
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018782-45.2015.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Itaipu Binacional em face de diversos executados, objetivando a restituição de despesas adiantadas para custeio de perícia judicial (evento 143.1).
A executada IVONE MARIANO PIRES VIEIRA peticionou informando o depósito judicial do montante devido (R$ 2.414,21) e pugnou pela extinção da execução em face dela e de APARECIDO PROCOPIO VIEIRA (evento 254.1).
2. Compulsando os autos na fase de conhecimento denota-se que IVONE MARIANO PIRES VIEIRA e APARECIDO PROCOPIO VIEIRA residiam no mesmo imóvel quando proposta a ação e, por serem casados na época, nela atuaram em conjunto (evento 2.2, fl. 1, 56 e 57).
Deste modo, intime-se a exequente para se manifestar acerca do pedido formulado no evento 254.1, no prazo de 15 dias.
3. Após, retornem os autos conclusos.
15/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
05/05/2026, 14:38
Publicação
28/04/2026, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018782-45.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 280 - 08/04/2026 - RESPOSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018782-45.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 280 - 08/04/2026 - RESPOSTA
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 12:15
Expedida/certificada
24/04/2026, 11:33
Petição
09/04/2026, 10:57
Petição
08/04/2026, 12:06
Documento (Certidão)
08/04/2026, 10:14
Mudança de Parte
06/04/2026, 11:32
Mudança de Parte
06/04/2026, 11:30
Expedida/certificada
06/04/2026, 11:29
Expedição de documento (Ofício)
06/04/2026, 11:29
Documento (Certidão)
30/03/2026, 14:00
Petição
25/03/2026, 17:06
Documento (Carta)
16/03/2026, 20:33
Petição
12/03/2026, 16:06
Publicação
09/03/2026, 18:23
Publicação
09/03/2026, 02:36
Documento (Carta)
06/03/2026, 20:30
Publicação
06/03/2026, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018782-45.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 262 - 05/03/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 09:30
Expedida/certificada
05/03/2026, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
05/03/2026, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018782-45.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 254 - 04/03/2026 - PETIÇÃO
05/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2026, 18:30
Expedida/certificada
04/03/2026, 18:01
Documento (Certidão)
04/03/2026, 18:00
Documento (Certidão)
04/03/2026, 18:00
Documento (Certidão)
04/03/2026, 18:00
Documento (Certidão)
04/03/2026, 18:00
Petição
04/03/2026, 15:19
Expedição de documento (Carta)
04/02/2026, 18:33
Expedição de documento (Carta)
04/02/2026, 18:33
Mudança de Parte
04/02/2026, 15:01
Petição
16/12/2025, 10:54
Documento (Certidão)
04/12/2025, 18:27
Publicação
30/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018782-45.2015.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM. Juíza Federal, considerando que o executado ADELIR ROZINHA INACIO efetuou o pagamento integral do débito (eventos 199, 200, 201 e 206); que BALBINA SILVEIRA INACIO é falecida; bem como a devolução do mandado sem cumprimento referente a APARECIDO PROCOPIO VIEIRA e IVONE MARIANO PIRES VIEIRA, intimo a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito.
29/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/10/2025, 12:37
Documento (Mandado)
28/10/2025, 10:28
Petição
10/10/2025, 18:48
Publicação
06/10/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018782-45.2015.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Registro que o sistema eproc não foi idealizado para, quando tratamos de entidades com Procurador Chefe, a Secretaria da Vara vincular ou desvincular os patronos de ditas entidades.
A medida deve ser procedida internamente pelo próprio interessado por intermédio das figuras do Procurador-Chefe ou do Gerente Procuradoria.
Por conseguinte, desnecessária para os autos qualquer juntada de termo de renúncia ou, a depender, de documentos com substabelescimento. Nenhuma das situações poderá ser resovida fora da própria Procuradoria.
Eis o passo-a-apasso (item 6.6: https://intra2.trf4.jus.br/wp-content/uploads/2022/06/2ea6920e992b350d460916dc13e9721f.pdf):
6.6 Desvinculação dos Cadastros da Procuradoria/Delegacia
Na ocorrência de interrupção da atuação na Procuradoria/Delegacia (Ente Externo) de um usuário cadastrado, é necessária a sua desassociação à Entidade.
Para isso, acessar o menu “Gerenciamento da Procuradoria/Gerenciamento da Procuradoria”, conforme tela abaixo.
Será exibido o painel abaixo.
Utilizar como critério de busca um dos campos apresentados ou a combinação deles:
- Login do usuário: neste campo, o eproc procura pela sigla do usuário (mesmo que parcialmente digitada) que terá o seu cadastrado desvinculado da Procuradoria;
- Tipo do Usuário: um dos itens enumarados em Tipos de Usuários de
Procuradorias;
- Por entidade: Entidade à qual o usuário está vinculado.
Clicar no botão “Pesquisar”.
Clicar no ícone da lixeira para desativar o usuário.
Ou indique na seleção à esquerda (caixa de seleção múltipla) mais de um usuário. Neste caso, clicar no botão “Desativar Selecionados”.
Na tela acima, indicar a(s) opção(ões) do Grau Judicial de Atuação, bem como de
Localidade(s) em que o usuário será desativado.
Clicar no ícone da lixeira para desativar o usuário.
O sistema exibirá uma mensagem de aprovação desta desativação. Clicar “OK” para
confirmar ou “Cancelar”.
Observação: para remover o perfil de gerente de procuradoria deve-se primeiro desassociá-lo de todas localidades, depois abrir um incidente junto à DTI-TRF4, solicitando sua exclusão do sistema eproc. Os demais perfis da procuradoria/delegacia podem ser removidos pelo procurador/delegado chefe ou pelo gerente da procuradoria/delegacia, desde que não estejam mais associados à nenhuma localidade, através da opção “Cadastro de Usuários” do menu “Usuários”.
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/10/2025, 14:46
Ato ordinatório
02/10/2025, 14:46
Petição
01/10/2025, 19:23
Mandado
22/09/2025, 14:29
Expedição de documento (Mandado)
12/09/2025, 13:13
Mudança de Parte
01/08/2025, 14:10
Mudança de Parte
01/08/2025, 14:10
Petição
31/07/2025, 17:34
Publicação
25/07/2025, 02:46
Documento (Certidão)
24/07/2025, 09:13
Documento (Certidão)
24/07/2025, 09:13
Documento (Certidão)
24/07/2025, 09:13
Documento (Certidão)
24/07/2025, 09:13
Documento (Certidão)
24/07/2025, 09:13
Documento (Certidão)
24/07/2025, 09:13
Documento (Certidão)
24/07/2025, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018782-45.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 216 - 23/07/2025 - RESPOSTA
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 17:45
Expedida/certificada
23/07/2025, 17:23
Petição
23/07/2025, 16:44
Confirmada
23/07/2025, 16:44
Expedição de documento (Ofício)
18/07/2025, 13:41
Documento (Certidão)
14/07/2025, 13:40
Petição
16/06/2025, 17:04
Confirmada
24/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/05/2025, 14:51
Petição
14/05/2025, 11:55
Confirmada
18/04/2025, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
12/04/2025, 10:08
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:10
Depósito de Bens/Dinheiro
10/04/2025, 09:10
Expedida/certificada
08/04/2025, 17:12
Documento (Certidão)
08/04/2025, 17:11
Petição
12/03/2025, 11:11
Petição
12/03/2025, 11:11
Confirmada
03/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2025, 14:55
Expedida/certificada
21/02/2025, 14:55
Expedida/certificada
21/02/2025, 14:55
Expedida/certificada
21/02/2025, 14:55
Expedida/certificada
21/02/2025, 14:55
Expedida/certificada
21/02/2025, 14:55
Ato ordinatório
21/02/2025, 14:55
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 11:47
Documento (Outros documentos)
19/02/2025, 11:47
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 17:28
Mero expediente
11/10/2024, 15:58
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 18:45
Petição
05/03/2024, 16:51
Confirmada
11/02/2024, 23:59
Documento (Certidão)
01/02/2024, 15:12
Expedida/certificada
01/02/2024, 14:46
Mudança de Parte
01/02/2024, 14:45
Petição
01/02/2024, 11:03
Confirmada
09/12/2023, 23:59
Petição
08/12/2023, 14:57
Expedida/certificada
29/11/2023, 16:45
Expedida/certificada
29/11/2023, 16:45
Expedida/certificada
29/11/2023, 16:45
Expedida/certificada
29/11/2023, 16:45
Mero expediente
29/11/2023, 16:45
Mudança de Classe Processual
13/10/2023, 12:38
Conclusão (para despacho)
13/10/2023, 12:34
Petição
10/10/2023, 11:19
Confirmada
21/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2023, 11:23
Recebimento
29/08/2023, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADELIR BLASI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ADELIR ROZINHA INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: RAYNILDA GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: VERA LUCIA FERREIRA CALZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: APARECIDO PROCOPIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: COLOTILDES FALLER BONADEO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: FELISBERTO FRANCISCO INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: IVONE MARIANO PIRES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: SILVIO MANOEL INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: SONIA MARIA BLASI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: IDENO MARIO CALZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALDRY LUCENA PROCURADOR(A): JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR(A): LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR(A): MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES PROCURADOR(A): MELINA GIRARDI FACHIN PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: BALBINA SILVEIRA INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018782-45.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE