Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HUGO RAIMUNDO SCHLINDWEIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
APELANTE: DIONE MARIA SCHLINDWEIN (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024081-96.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 1293) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES