Apelação Cível 5024081-96.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DIONE MARIA SCHLINDWEIN

CPF

Autor

HUGO RAIMUNDO SCHLINDWEIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 18:08

Trânsito em julgado

28/11/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:05

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 21:32

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:50

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:50

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 14:29

Documento (Acórdão)

24/10/2023, 20:14

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/10/2023, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO RAIMUNDO SCHLINDWEIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELANTE: DIONE MARIA SCHLINDWEIN (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024081-96.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 1293) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 11:08

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 18:08

Trânsito em julgado

28/11/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:05

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 21:32

Documentos

•05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:50

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:50

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 14:29

Documento (Acórdão)

24/10/2023, 20:14

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/10/2023, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO RAIMUNDO SCHLINDWEIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELANTE: DIONE MARIA SCHLINDWEIN (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024081-96.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 1293) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:50

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:49

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:48

Documento (Acórdão)

09/08/2023, 15:48

Sentença confirmada em parte

08/08/2023, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO RAIMUNDO SCHLINDWEIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELANTE: DIONE MARIA SCHLINDWEIN (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024081-96.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 607) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:13

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:47

Mero expediente

25/05/2023, 13:47

Conclusão (para decisão)

19/02/2020, 10:33

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 21:40

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 08:45

Confirmada

14/02/2020, 07:59

Documento (Certidão)

12/02/2020, 11:22

Expedida/certificada

12/02/2020, 11:17

Remessa

11/02/2020, 22:23

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 23:18

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 12:01

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:22

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:56

Confirmada

18/11/2019, 08:14

Expedida/certificada

13/11/2019, 08:24

Remessa

12/11/2019, 16:41

Conclusão (para decisão)

12/11/2019, 12:29

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 08:26

Confirmada

25/10/2019, 09:37

Expedida/certificada

18/10/2019, 09:47

Remessa

17/10/2019, 21:50

Distribuição (sorteio)

09/08/2018, 16:29

80

•21/07/2023, 00:00