Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008108-96.2015.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 73.708,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ARNALDO BATISTA PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR 016716·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 18:16

Transitado em Julgado

07/10/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

07/10/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

01/10/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

01/10/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 255

30/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 255

29/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 15:31

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:31

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:31

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

18/08/2025, 09:47

Todas as movimentações(264)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 18:16

Transitado em Julgado

07/10/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

07/10/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

01/10/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2025, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 13:48

01/10/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 255

30/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 255

29/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 15:31

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:31

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:31

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

18/08/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 246

25/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 246

24/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5033202-88.2023.4.04.9388/TRF (ARNALDO BATISTA PIRES)

22/07/2025, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

19/12/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

04/12/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2023, 21:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 21:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5132593-39.2023.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA MARLY FAGUNDES)

22/11/2023, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700046934 processada no TRF4 com o no. 51325933920234049445/TRF (ADVOCACIA MARLY FAGUNDES)

01/11/2023, 10:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700046934 processada no TRF4 com o no. 50332028820234049388/TRF (ADVOCACIA MARLY FAGUNDES)

01/11/2023, 10:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700046934 processada no TRF4 com o no. 50332028820234049388/TRF (ARNALDO BATISTA PIRES)

01/11/2023, 10:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700046934

25/10/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

21/10/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 231

19/10/2023, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 228

18/10/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

10/10/2023, 17:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2023, 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700046934

03/10/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

14/09/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

08/09/2023, 18:03

Decisão interlocutória

31/08/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

30/08/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

23/08/2023, 11:43

Decisão interlocutória

15/08/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

04/07/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

08/05/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

20/04/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 12:04

Decisão interlocutória

14/04/2023, 22:57

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

22/02/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

31/01/2023, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

01/12/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 22:25

Decisão interlocutória

25/11/2022, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

04/11/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

25/10/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

21/10/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

21/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 20:03

Decisão interlocutória

18/10/2022, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/09/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/09/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/09/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

01/09/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

01/09/2022, 17:30

Decisão interlocutória

30/08/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

05/08/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

29/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/07/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/07/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

15/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

11/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/07/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/07/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:33

Despacho

27/06/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 15:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO02 Número: 50081089620154047003

07/06/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNALDO BATISTA PIRES (AUTOR) ADVOGADO: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008108-96.2015.4.04.7003/PR (Pauta: 761) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Remessa Externa - PRCMO02 -> TRF4

22/04/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 159

20/04/2020, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/04/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/04/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

08/04/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154

02/04/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/04/2020, 13:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

31/03/2020, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 20:24

Autos com Juiz para Sentença

22/11/2019, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146

21/11/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/10/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

03/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

30/09/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 20:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/09/2019, 20:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/09/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

28/08/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

21/08/2019, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

21/08/2019, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 12:43

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2019, 20:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

15/07/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

08/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

02/07/2019, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/07/2019, 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2019, 17:53

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2019, 17:32

Juntado(a)

27/06/2019, 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2019, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/06/2019, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/06/2019, 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

09/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

02/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

31/05/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

31/05/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 16:27

Juntada de ofício cumprido

30/05/2019, 16:25

Juntado(a)

29/05/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

24/05/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/05/2019, 14:36

Expedição de ofício

23/05/2019, 19:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/05/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2019, 13:34

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRMAR02F para PRCMO02S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/05/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

04/04/2019, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/03/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

01/03/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

25/02/2019, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/02/2019, 16:02

Despacho/Decisão - de Expediente

19/02/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 16:51

Juntado(a)

19/02/2019, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2019, 09:30

Juntada de certidão

08/02/2019, 09:30

Juntada de mandado cumprido

05/11/2018, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 - PRMAR02-2018/02158155<br>Benjamim

24/10/2018, 13:17

Expedição de mandado

09/10/2018, 18:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2018, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2018, 17:04

Juntada de certidão

06/09/2018, 17:04

Juntada - Peças Digitalizadas

17/07/2018, 13:29

Lavrada Certidão

28/06/2018, 15:43

Expedição de ofício

20/06/2018, 14:49

Lavrada Certidão

18/06/2018, 16:36

Juntada de Petição

24/05/2018, 17:43

Juntada - Peças Digitalizadas

11/04/2018, 12:38

Lavrada Certidão

12/03/2018, 16:27

Expedido Ofício

07/03/2018, 14:03

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

21/02/2018, 15:53

Juntada - Peças Digitalizadas

13/11/2017, 13:43

Autos com Juiz para Sentença

09/11/2017, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

08/11/2017, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/11/2017, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 17:53

Juntado(a)

07/11/2017, 17:52

Audiência Realizada - Local 2ª VARA FEDERAL - 07/11/2017 14:30. Refer. Evento 72

07/11/2017, 17:50

Audiência Designada - Instrução - Local 2ª VARA FEDERAL - 07/11/2017 14:30

07/11/2017, 14:28

Juntada de Petição

06/11/2017, 16:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

23/10/2017, 11:16

Expedido Ofício - 1 carta

05/10/2017, 10:33

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

29/09/2017, 18:17

Autos com Juiz para Sentença

27/07/2017, 09:01

Despacho/Decisão - de Expediente

25/07/2017, 20:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2017, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/07/2017, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/07/2017, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

10/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

07/07/2017, 08:42

Despacho/Decisão - de Expediente

30/06/2017, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2017, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2017, 09:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2017, 17:49

Juntada - Peças Digitalizadas

28/06/2017, 17:44

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 53 - PRMAR02-2017/01793404<br/>(SOCIEDADE COMERCIAL YOSHIDA LTDA)

20/06/2017, 15:46

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 53 - PRMAR02-2017/01793404<br>PAULO

08/06/2017, 10:06

Expedido Mandado - PRMAR02-2017/01793404<br/>(SOCIEDADE COMERCIAL YOSHIDA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRMARCEMAN

06/06/2017, 10:15

Despacho/Decisão - de Expediente

23/05/2017, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2017, 14:47

Lavrada Certidão

10/05/2017, 14:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SOCIEDADE COMERCIAL YOSHIDA LTDA<br/>Carta postada em 03/03/2017<br/>Carta entregue em 09/03/2017

14/03/2017, 22:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>SOCIEDADE COMERCIAL YOSHIDA LTDA: 1 carta

01/03/2017, 15:46

Despacho/Decisão - de Expediente

09/02/2017, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2017, 13:31

Lavrada Certidão

01/02/2017, 13:31

Juntada - Peças Digitalizadas

31/01/2017, 17:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SOCIEDADE COMERCIAL YOSHIDA LTDA<br/>Carta postada em 13/10/2016<br/>Carta entregue em 24/10/2016

31/10/2016, 22:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: SOCIEDADE COMERCIAL YOSHIDA LTDA<br/>Carta postada em 13/10/2016<br/>Carta entregue em 17/10/2016

25/10/2016, 23:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>SOCIEDADE COMERCIAL YOSHIDA LTDA: 2 cartas

10/10/2016, 11:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: SOCIEDADE COMERCIAL YOSHIDA LTDA<br/>Carta postada em 16/09/2016<br/>Carta entregue em 19/09/2016

29/09/2016, 22:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega

23/09/2016, 22:21

Expedido Carta pelo Correio

14/09/2016, 12:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>SOCIEDADE COMERCIAL YOSHIDA LTDA: 1 carta

14/09/2016, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/09/2016, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/08/2016, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2016, 13:55

Despacho/Decisão - de Expediente

04/08/2016, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2016, 14:06

Juntada de Petição

08/07/2016, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/07/2016, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/06/2016, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2016, 15:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/06/2016, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2016, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2016, 18:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital de Inspeção - Direção do Foro - SEI 0011246-75.2015.4.04.8000 (DOC 3036658v3) Diário Eletrônico Judicial II nº 89 Disponibilização: 03/05/2016 Publicação: 04/05/2016

03/05/2016, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/04/2016, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2016, 17:30

Ato Ordinatório

15/04/2016, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2016, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/03/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/03/2016, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2016, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2016, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/02/2016, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2016, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/02/2016, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/02/2016, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2016, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2016, 11:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

24/11/2015, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: RECESSO - Decisão do Conselho de Administração no processo SEI 0005449-21.2015.4.04.8000

13/11/2015, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

31/10/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2015, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/10/2015, 08:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/10/2015, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2015, 15:05

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/07/2015, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:33

SENTENÇA

•31/03/2020, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 16:59

Todos os documentos(30)

SENTENÇA

•26/09/2025, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:33

SENTENÇA

•31/03/2020, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2018, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2017, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2017, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2017, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2017, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2017, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2016, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2016, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2016, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2015, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2015, 16:24

CARTA DE INDEFERIMENTO

•22/07/2015, 10:41