Cumprimento de sentença 5026625-13.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.957,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 10:21

Transitado em Julgado

17/03/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/03/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

07/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/02/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 20:59

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/02/2023, 20:30

Juntada de Petição

30/01/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 11:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/12/2022

16/12/2022, 10:44

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 10:21

Transitado em Julgado

17/03/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/03/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

07/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2023, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 11:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/02/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 20:59

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/02/2023, 20:30

Juntada de Petição

30/01/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 11:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/12/2022

16/12/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

16/12/2022, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 24/11/2022 11:12:24)

24/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/11/2022, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/11/2022, 23:59

Despacho

07/11/2022, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 07:06

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

03/11/2022, 12:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS <br>R$2.957,78 em 28/10/2022 (ID 050000001492210176)

30/10/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/10/2022, 14:18

Despacho

04/10/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/09/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/09/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50266251320194047100

23/08/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR: GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO PROCURADOR: PAULA ANDRÉIA NORONHA APELADO: BRENO JOSÉ ACAUAN FILHO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB RS052649) ADVOGADO: MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO: ELIZA DA COSTA VIANA (OAB RS100965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026625-13.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR: GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO PROCURADOR: PAULA ANDRÉIA NORONHA APELADO: BRENO JOSÉ ACAUAN FILHO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB RS052649) ADVOGADO: MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO: ELIZA DA COSTA VIANA (OAB RS100965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026625-13.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR: GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO PROCURADOR: PAULA ANDRÉIA NORONHA APELADO: BRENO JOSÉ ACAUAN FILHO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB RS052649) ADVOGADO: MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO: ELIZA DA COSTA VIANA (OAB RS100965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026625-13.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR: GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO PROCURADOR: PAULA ANDRÉIA NORONHA APELADO: BRENO JOSÉ ACAUAN FILHO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB RS052649) ADVOGADO: MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO: ELIZA DA COSTA VIANA (OAB RS100965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026625-13.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 335) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR: PAULA ANDRÉIA NORONHA APELADO: BRENO JOSÉ ACAUAN FILHO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB RS052649) ADVOGADO: MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO: ELIZA DA COSTA VIANA (OAB RS100965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026625-13.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 574) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

13/08/2021, 19:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

30/06/2021, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

29/06/2021, 01:07

Juntada de Petição

28/06/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/06/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/06/2021, 11:29

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 109,26 em 19/5/2021 Número de referência: 810170

22/05/2021, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/05/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/04/2021, 18:08

Julgado improcedente o pedido

06/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/03/2021, 01:03

Juntada de Petição

08/03/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/02/2021, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 20:04

Juntado(a)

04/12/2020, 20:03

Juntada de Petição

03/12/2020, 10:38

Juntado(a)

02/12/2020, 15:45

Juntada de Petição

26/11/2020, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86

30/10/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87

29/10/2020, 16:13

Juntada de Petição

26/10/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 87

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 15:06

Audiência de Instrução designada - Local 3ª Vara Federal - 03/12/2020 14:30

05/10/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 15:03

Despacho

05/10/2020, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/09/2020, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/09/2020, 11:32

Juntada de Petição

23/09/2020, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

19/09/2020, 23:59

Despacho

09/09/2020, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/06/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/06/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/05/2020, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/04/2020, 23:59

Decisão interlocutória

31/03/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/03/2020, 13:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

27/02/2020, 01:32

Juntada de Petição

26/02/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

17/02/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/02/2020, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

16/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 22:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

29/11/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:00

Juntada de Petição

26/11/2019, 13:37

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA03F)

05/11/2019, 15:13

Audiência Realizada sem conciliação - 05/11/2019 15:00. Refer. Evento 33

05/11/2019, 15:12

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 39

05/11/2019, 15:12

Juntada de Petição - BRENO JOSÉ ACAUAN FILHO (RS100965 - ELIZA DA COSTA VIANA)

05/11/2019, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

22/10/2019, 01:20

Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC

21/10/2019, 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 - RSPOA26-2019/02375305<br/>(BRENO JOSÉ ACAUAN FILHO)

18/10/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/10/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 - RSPOA26-2019/02375305

10/10/2019, 13:34

Expedição de mandado - RSPOA26-2019/02375305<br/>(BRENO JOSÉ ACAUAN FILHO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

03/10/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

02/10/2019, 14:15

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - meio eletrônico - 05/11/2019 15:00

02/10/2019, 14:15

Despacho/Decisão - de Expediente

02/10/2019, 00:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

26/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/09/2019, 10:08

Audiência Não Realizada/Cancelada - 23/09/2019 17:00. Refer. Evento 19

18/09/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/09/2019, 12:48

Despacho/Decisão - de Expediente

18/09/2019, 09:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 12:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: BRENO JOSÉ ACAUAN FILHO<br/>Carta postada em 14/08/2019<br/>Carta entregue em 12/09/2019

16/09/2019, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/08/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>BRENO JOSÉ ACAUAN FILHO: 1 carta

12/08/2019, 11:00

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - meio eletrônico - 23/09/2019 17:00

09/08/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

09/08/2019, 17:43

Despacho/Decisão - de Expediente

09/08/2019, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 13:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA03F para RSPOA26S)

16/07/2019, 17:34

Despacho/Decisão - de Expediente

16/07/2019, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019, 09:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 09/07/2019

12/07/2019, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/07/2019, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2019, 23:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2019, 22:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 14/06/2019

19/06/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2019, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/05/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2019, 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 13:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 14:34

SENTENÇA

•06/04/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 16:00

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•07/02/2023, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 13:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 14:34

SENTENÇA

•06/04/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2019, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2019, 12:45