Apelação Cível 5003318-48.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLicenciamento / ExclusãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

CLEVERSON DE OLIVEIRA BORGES

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS 070358·CPF·Representa: Autor

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS 070358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 14:50

Trânsito em julgado

13/12/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:41

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:21

Confirmada

13/11/2023, 10:21

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 02:31

Recurso Especial

08/11/2023, 02:26

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:38

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 10:33

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 14:50

Trânsito em julgado

13/12/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:41

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:21

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Confirmada

13/11/2023, 10:21

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 02:31

Recurso Especial

08/11/2023, 02:26

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:38

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:35

Expedida/certificada

16/08/2023, 12:42

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 18:19

Documento (Acórdão)

15/08/2023, 18:04

Sentença confirmada

15/08/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEVERSON DE OLIVEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003318-48.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2023, 12:23

Distribuição (sorteio)

26/04/2022, 08:34