Procedimento Comum Cível 5003318-48.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicenciamento / ExclusãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CLEVERSON DE OLIVEIRA BORGES

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS 070358·CPF·Representa: Autor

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS 070358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:58

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:30

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:52

Ato ordinatório

14/02/2024, 16:52

Trânsito em julgado

19/12/2023, 14:01

Recebimento

13/12/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEVERSON DE OLIVEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003318-48.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:55

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:33

Expedida/certificada

18/04/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 14:26

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:58

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:30

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:52

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2024, 16:52

Trânsito em julgado

19/12/2023, 14:01

Recebimento

13/12/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEVERSON DE OLIVEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003318-48.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:55

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:33

Expedida/certificada

18/04/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 14:26

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 09:31

Confirmada

24/03/2022, 09:31

Confirmada

23/03/2022, 09:30

Expedida/certificada

22/03/2022, 17:47

Procedência em Parte

22/03/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

24/08/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 16:30

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 15:13

Expedida/certificada

10/08/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 11:08

Expedida/certificada

29/06/2021, 09:57

Decurso de Prazo

29/06/2021, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 14:26

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 08:59

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 13:58

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2021, 10:16

Mero expediente

18/03/2021, 10:16

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 12:57

Remessa (outros motivos)

17/03/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 13:42

Decurso de Prazo

03/03/2021, 01:03

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 15:15

Confirmada

19/02/2021, 10:32

Expedida/certificada

18/02/2021, 14:54

Expedida/certificada

18/02/2021, 14:52

Expedida/certificada

18/02/2021, 14:51

Expedida/certificada

18/02/2021, 14:51

Ato ordinatório

18/02/2021, 14:49

Remessa (outros motivos)

09/02/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 19:41

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2021, 16:02

Outras Decisões

11/01/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 17:08

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 11:42

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:10

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 18:16

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

15/09/2020, 13:17

Mero expediente

15/09/2020, 11:33

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 14:23

Distribuição (sorteio)

11/09/2020, 14:49