Embargos à Execução 5010055-96.2017.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução 5010055-96.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:57

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:03

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:38

Expedida/certificada

12/07/2024, 02:29

Ato ordinatório

12/07/2024, 02:29

Documento (Certidão)

11/07/2024, 15:19

Recebimento

11/07/2024, 14:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/11/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MAESTRO DO BRASIL TRANSPORTES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIZIANY NIERO VERAN (OAB SC022099) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010055-96.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MAESTRO DO BRASIL TRANSPORTES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIZIANY NIERO VERAN (OAB SC022099) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010055-96.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

02/03/2023, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2018, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 11:05

Confirmada

20/07/2018, 23:59

Documentos

•30/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Recebimento

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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