Apelação Cível 5010055-96.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTransporte TerrestreApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MAESTRO DO BRASIL TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LIZIANY NIERO VERAN

OAB/SC 022099·CPF·Representa: Autor

LIZIANY NIERO VERAN

OAB/SC 022099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:29

Trânsito em julgado

11/07/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:24

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:48

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:03

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:03

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 21:21

Recurso Especial

15/04/2024, 21:11

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 19:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:12

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 09:11

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:29

Trânsito em julgado

11/07/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:24

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:44

Documentos

•30/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:48

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:03

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:03

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 21:21

Recurso Especial

15/04/2024, 21:11

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 19:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:12

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 09:11

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 19:02

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:13

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 18:50

Documento (Acórdão)

21/11/2023, 18:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MAESTRO DO BRASIL TRANSPORTES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIZIANY NIERO VERAN (OAB SC022099) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010055-96.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/10/2023, 12:33

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 13:42

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 21:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:09

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 18:14

Documento (Acórdão)

15/08/2023, 18:11

Sentença confirmada

15/08/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MAESTRO DO BRASIL TRANSPORTES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIZIANY NIERO VERAN (OAB SC022099) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010055-96.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2023, 12:23

Mudança de Parte

22/06/2023, 11:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2022, 18:47

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 14:08

Distribuição (prevenção)

07/08/2018, 15:03

80

•26/07/2023, 00:00