Apelação Cível 5051152-63.2018.4.04.7100 - TRF4

Apelação Cível 5051152-63.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 16:50

Trânsito em julgado

14/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 10:40

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 19:28

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 16:47

Retirada de pauta

28/07/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELINE PRATES DA CUNHA (Sucessor) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB RS066327) APELANTE: PAULO MARQUES PRATES DA CUNHA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB RS066327) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PAULO ROBERTO PRATES DA CUNHA (Sucessor) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB RS066327) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051152-63.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS REPRESENTANTE LEGAL DO

26/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2023, 12:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/08/2022, 15:17

Mudança de Assunto Processual

30/08/2022, 15:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/08/2022, 15:12

Documentos

•26/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Retirada de pauta

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Mudança de Assunto Processual

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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