Cumprimento de sentença 5051152-63.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

HELINE PRATES DA CUNHA

CPF

Autor

PAULO MARQUES PRATES DA CUNHA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO PRATES DA CUNHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI

OAB/RS 066327·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI

OAB/RS 066327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 13:05

Trânsito em julgado

12/06/2024, 17:25

Confirmada

12/06/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 08:27

Confirmada

05/06/2024, 08:27

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:51

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 13:12

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:14

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 13:17

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:17

Expedida/certificada

26/03/2024, 10:34

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 13:05

Trânsito em julgado

12/06/2024, 17:25

Confirmada

12/06/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 08:27

Confirmada

05/06/2024, 08:27

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:51

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 13:12

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:14

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 13:17

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:17

Expedida/certificada

26/03/2024, 10:34

Ato ordinatório

26/03/2024, 10:34

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:07

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:17

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:17

Mero expediente

16/02/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 06:36

Mudança de Classe Processual

16/02/2024, 06:33

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:24

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:11

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:11

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:11

Recebimento

14/08/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELINE PRATES DA CUNHA (Sucessor) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB RS066327) APELANTE: PAULO MARQUES PRATES DA CUNHA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB RS066327) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PAULO ROBERTO PRATES DA CUNHA (Sucessor) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB RS066327) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051152-63.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS REPRESENTANTE LEGAL DO

26/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

21/02/2022, 18:29

Redistribuição (incompetência; prevenção)

04/07/2019, 17:13

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2019, 19:08

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 18:38

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:23

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:47

Confirmada

11/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2019, 21:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 11:51

Confirmada

01/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2019, 15:29

Improcedência

19/02/2019, 15:29

Conclusão (para julgamento)

10/12/2018, 13:20

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 11:42

Confirmada

03/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2018, 10:30

Expedida/certificada

23/11/2018, 10:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 15:35

Confirmada

14/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2018, 17:56

Documento (Certidão)

04/10/2018, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2018, 17:58

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 16:57

Distribuição (dependência)

28/08/2018, 11:14