Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009276-70.2019.4.04.7205/SC
AUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMV
ADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038)
ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431)
RÉU: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.
ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Retornem conclusos para julgamento.
29/04/2026, 00:00
Petição
28/04/2026, 14:41
Confirmada
28/04/2026, 14:41
Petição
28/04/2026, 13:56
Confirmada
28/04/2026, 13:56
Expedida/certificada
28/04/2026, 13:09
Expedida/certificada
28/04/2026, 13:09
Mero expediente
28/04/2026, 13:09
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 18:38
Recebimento
11/03/2026, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2676373/SC (2024/0230020-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.
ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590
ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245
MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475
EMBARGADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMV
ADVOGADOS: MAURICIO RICHARTZ - SC037431
HELINGTON FINGER - SC031236
EVERTON FINGER - SC033038
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA - RS058024B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2676373/SC (2024/0230020-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.
ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590
ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245
MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475
EMBARGADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMV
ADVOGADOS: MAURICIO RICHARTZ - SC037431
HELINGTON FINGER - SC031236
EVERTON FINGER - SC033038
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA - RS058024B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Petição
02/12/2025, 16:29
Petição
07/11/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2676373/SC (2024/0230020-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.
ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590
ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245
MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475
EMBARGADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMV
ADVOGADOS: MAURICIO RICHARTZ - SC037431
HELINGTON FINGER - SC031236
EVERTON FINGER - SC033038
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA - RS058024B
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2676373/SC (2024/0230020-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.
ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590
ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245
MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475
AGRAVADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMV
ADVOGADOS: MAURICIO RICHARTZ - SC037431
HELINGTON FINGER - SC031236
EVERTON FINGER - SC033038
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA - RS058024B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/10/2025, 00:00
Petição
17/10/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2676373/SC (2024/0230020-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.
ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590
ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245
MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475
AGRAVADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMV
ADVOGADOS: MAURICIO RICHARTZ - SC037431
HELINGTON FINGER - SC031236
EVERTON FINGER - SC033038
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA - RS058024B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Petição
19/09/2025, 15:00
Petição
05/09/2025, 15:56
Petição
16/12/2024, 10:17
Petição
08/11/2024, 16:17
Petição
01/07/2024, 18:25
Petição
27/10/2023, 10:43
Petição
23/10/2023, 19:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMV (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038) ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PIRES DA SILVA
APELADO: PIASTRA CONSTRUÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009276-70.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
23/10/2023, 00:00
Petição
18/10/2023, 16:16
Petição
18/10/2023, 15:55
Petição
02/10/2023, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AOS MORADORES DOS PROGRAMAS PAR E PMCMV (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038) ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR
APELADO: PIASTRA CONSTRUÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009276-70.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
27/07/2023, 00:00
Petição
16/06/2023, 11:31
Petição
26/05/2023, 19:01
Petição
16/05/2023, 09:34
Petição
05/05/2023, 18:47
Petição
06/05/2022, 11:32
Petição
16/04/2022, 15:29
Remessa (em grau de recurso)
11/11/2020, 14:48
Petição
10/11/2020, 19:06
Petição
10/11/2020, 17:44
Confirmada
16/10/2020, 23:59
Petição
06/10/2020, 16:26
Confirmada
06/10/2020, 16:26
Expedida/certificada
06/10/2020, 14:14
Petição
05/10/2020, 18:43
Petição
01/10/2020, 11:31
Petição
16/09/2020, 12:04
Confirmada
13/09/2020, 23:59
Petição
04/09/2020, 14:23
Confirmada
04/09/2020, 14:23
Expedida/certificada
03/09/2020, 14:46
Conclusão (para julgamento)
17/08/2020, 17:07
Petição
14/08/2020, 11:55
Petição
11/08/2020, 11:16
Confirmada
07/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2020, 14:06
Petição
27/07/2020, 20:27
Petição
27/07/2020, 16:13
Petição
27/07/2020, 16:04
Confirmada
04/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
24/06/2020, 16:35
Ato ordinatório
24/06/2020, 16:34
Petição
02/06/2020, 12:15
Petição
27/05/2020, 16:21
Documento (Certidão)
12/05/2020, 20:48
Petição
12/05/2020, 11:26
Confirmada
04/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
24/04/2020, 15:13
Outras Decisões
22/04/2020, 17:37
Conclusão (para decisão)
18/03/2020, 12:21
Petição
03/03/2020, 16:32
Petição
28/02/2020, 16:15
Confirmada
27/02/2020, 23:59
Petição
18/02/2020, 09:25
Expedida/certificada
17/02/2020, 16:37
Expedida/certificada
17/02/2020, 16:37
Assistência Judiciária Gratuita
14/02/2020, 18:05
Conclusão (para decisão)
17/01/2020, 17:43
Petição
17/01/2020, 13:59
Confirmada
17/01/2020, 13:58
Expedida/certificada
10/01/2020, 18:06
Mero expediente
07/01/2020, 15:00
Conclusão (para decisão)
18/11/2019, 13:03
Petição
13/11/2019, 18:03
Petição
04/11/2019, 14:41
Confirmada
03/11/2019, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2019, 14:28
Mero expediente
23/10/2019, 18:05
Confirmada
19/10/2019, 23:59
Conclusão (para decisão)
11/10/2019, 14:16
Petição
10/10/2019, 13:20
Redistribuição (incompetência; sorteio)
09/10/2019, 17:32
Expedida/certificada
09/10/2019, 13:19
Conclusão (para decisão)
08/10/2019, 17:58
Petição
27/09/2019, 18:14
Petição
27/09/2019, 10:04
Confirmada
07/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2019, 11:52
Mero expediente
27/08/2019, 20:09
Conclusão (para decisão)
27/08/2019, 15:54
Petição
15/08/2019, 19:53
Confirmada
15/08/2019, 09:44
Expedida/certificada
05/08/2019, 15:20
Petição
05/08/2019, 14:48
Petição
01/08/2019, 10:53
Confirmada
25/07/2019, 23:59
Petição
16/07/2019, 15:53
Expedida/certificada
15/07/2019, 13:45
Petição
12/07/2019, 19:15
Petição
05/07/2019, 11:03
Confirmada
21/06/2019, 23:59
Confirmada
20/06/2019, 23:59
Expedida/certificada
11/06/2019, 17:09
Expedição de documento (Carta)
11/06/2019, 16:35
Expedida/Certificada
10/06/2019, 16:16
Mero expediente
10/06/2019, 15:23
Conclusão (para decisão)
10/06/2019, 14:20
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)