Procedimento Comum Cível 5000849-87.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 62.202,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/03/2023, 15:05

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCCRI03 -> TRF4

17/03/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/03/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/03/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:15

Juntada de Petição

14/03/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/03/2023, 17:24

Juntado(a)

02/03/2023, 17:23

Juntada de Petição

02/03/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 126/2023 - DF CRICIÚMA

30/01/2023, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/03/2023, 15:05

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCCRI03 -> TRF4

17/03/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/03/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/03/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 17:04

SENTENÇA

•22/04/2019, 13:32

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legal

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16/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:15

Juntada de Petição

14/03/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/03/2023, 17:24

Juntado(a)

02/03/2023, 17:23

Juntada de Petição

02/03/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 126/2023 - DF CRICIÚMA

30/01/2023, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

28/11/2022, 17:11

Determinada a intimação

28/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 16:39

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50008498720194047204

23/11/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ALBINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO (OAB SC042932) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000849-87.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ALBINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO (OAB SC042932) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000849-87.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ALBINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MILIOLI BUZZANELLO (OAB SC042932) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000849-87.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI03 -> TRF4

06/05/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/04/2019, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/04/2019, 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/04/2019, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/04/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/04/2019, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/04/2019, 10:42

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

22/04/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2019, 13:32

Autos com Juiz para Sentença

11/03/2019, 15:20

Juntado(a)

16/01/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 08:47