Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 09:40
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCFLPNJ02 -> TRF4
03/03/2024, 12:21
Juntada de Petição
07/02/2024, 16:34
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02S para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/10/2023, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/10/2023, 15:03
Despacho
06/10/2023, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
05/10/2023, 11:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
04/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/09/2023, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023, 15:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2023, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 15:31
11/10/2023, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/10/2023, 15:03
Despacho
06/10/2023, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
05/10/2023, 11:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
04/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/09/2023, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/09/2023, 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/09/2023, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/09/2023, 16:36
Juntada de Petição
19/09/2023, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
18/09/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
18/09/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
18/09/2023, 15:31
Determinada a intimação
18/09/2023, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 14:10
Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50025150820194047210
04/07/2023, 17:03
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01F para SCCHA02S) - Motivo: Resolução 258/2022
11/12/2022, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR: RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER
APELADO: ADIB ALI SALEH MUHAMAD (AUTOR) ADVOGADO: GELSO DORVALINO BASSO (OAB SC026309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002515-08.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR: RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER
APELADO: ADIB ALI SALEH MUHAMAD (AUTOR) ADVOGADO: GELSO DORVALINO BASSO (OAB SC026309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002515-08.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
05/11/2021, 19:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4
04/09/2020, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/09/2020, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2020, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/08/2020, 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 128
20/07/2020, 10:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 118
14/07/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/07/2020, 23:59
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50534479620194040000/TRF
02/07/2020, 17:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADIB ALI SALEH MUHAMAD <br/> Data: 26/11/2019 às 11:20. <br/> Local: Sala de Perícias - São Miguel do Oeste - Justiça Federal - Rua Chuí, 726, Centro, São Miguel do Oeste-SC <br/> Perito: GERSON LUIZ WEISSHEIMER
07/10/2019, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2019, 11:13
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
05/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
04/10/2019, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
03/10/2019, 01:02
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/09/2019, 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/09/2019, 07:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
25/09/2019, 12:09
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2019, 11:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2019, 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7