Apelação Cível 5013123-37.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 143.430,40

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

JURANDIR DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA

OAB/SC 044998·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 12:18

Transitado em Julgado

24/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

24/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

30/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

24/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 19:38

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/06/2025, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

20/06/2025, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

11/06/2025, 21:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 00:00 a 11/06/2025 16:00</b>

26/05/2025, 02:04

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 12:18

Transitado em Julgado

24/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

24/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2025, 12:18

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 16:21

13/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

30/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

24/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 19:38

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/06/2025, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

20/06/2025, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

11/06/2025, 21:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 00:00 a 11/06/2025 16:00</b>

26/05/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 00:00 a 11/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 591

23/05/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/05/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB92

29/10/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 17:42

Despacho

29/10/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 08:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

25/10/2024, 23:06

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB92

24/10/2024, 09:49

Juntada de Petição

23/10/2024, 22:25

Recebidos os autos - SCITA04 -> TRF4

25/09/2023, 18:59

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/09/2023, 18:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

23/05/2022, 11:46

Transitado em Julgado

23/05/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/04/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/04/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

18/04/2022, 18:29

Prejudicado o recurso - por unanimidade

11/04/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 554

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•11/06/2025, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 23:06

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 18:29

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:41