Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000304-33.2018.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 73.871,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ADILSON NELSON RITZEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PAULA DA COSTA

OAB/PR 048306·CPF·Representa: Autor

LEODIR CEOLAN JUNIOR

OAB/PR 039364·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Baixa Definitiva

26/02/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

26/02/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

25/02/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/02/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/02/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

21/02/2024, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/01/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/01/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/01/2024, 04:21

Todas as movimentações(140)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Baixa Definitiva

26/02/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

26/02/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

25/02/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2024, 15:08

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 16:44

25/02/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/02/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

21/02/2024, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/01/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/01/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/01/2024, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

16/01/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/01/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 120

12/01/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/01/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/01/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030116-46.2022.4.04.9388/TRF (ADILSON NELSON RITZEL)

28/12/2023, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/01/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5146260-29.2022.4.04.9445/TRF (CEOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/11/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/11/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:30

Juntada de Petição

25/11/2022, 19:33

Juntada de Petição

25/11/2022, 19:32

Juntada de Petição

25/11/2022, 19:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051397 processada no TRF4 com o no. 51462602920224049445/TRF (CEOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

12/11/2022, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051397 processada no TRF4 com o no. 50301164620224049388/TRF (CEOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

12/11/2022, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051397 processada no TRF4 com o no. 50301164620224049388/TRF (ADILSON NELSON RITZEL)

12/11/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700051397

11/11/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/11/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/11/2022, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/11/2022, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/11/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700051397

04/11/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/10/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

13/10/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/10/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/10/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/09/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/09/2022, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/09/2022, 17:02

Despacho

22/09/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/09/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/09/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 18:12

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTLD01 Número: 50003043320184047016

19/09/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILSON NELSON RITZEL (AUTOR) ADVOGADO: LEODIR CEOLAN JUNIOR (OAB PR039364) ADVOGADO: JULIANA PAULA DA COSTA (OAB PR048306) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000304-33.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 763) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

29/06/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

25/06/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/06/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/06/2020, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/03/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 18:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/03/2020, 16:19

Autos com Juiz para Sentença

20/01/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/01/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

04/12/2019, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/12/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 15:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 15:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/12/2019, 15:01

Juntado(a)

03/12/2019, 14:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

14/10/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

14/10/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/10/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 17:08

Despacho/Decisão - de Expediente

14/10/2019, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/09/2019, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

25/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/08/2019, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/08/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 13:25

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

15/08/2019, 09:33

Autos com Juiz para Sentença

14/06/2019, 16:59

Despacho/Decisão - de Expediente

14/06/2019, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2019, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/04/2019, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/04/2019, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 - PRTLD01-2019/02238853<br/>(LACTO BOM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LEITE BOMBARDELLI LTDA)

27/03/2019, 18:41

Juntado(a)

22/03/2019, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 - PRTLD01-2019/02238853

25/02/2019, 15:23

Expedição de mandado - PRTLD01-2019/02238853<br/>(LACTO BOM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LEITE BOMBARDELLI LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRTLDCEMAN

20/02/2019, 12:25

Despacho/Decisão - de Expediente

04/02/2019, 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 14:32

Juntado(a)

05/11/2018, 16:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO<br/>Carta postada em 24/10/2018<br/>Carta entregue em 24/10/2018

26/10/2018, 19:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: LACTO BOM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LEITE BOMBARDELLI LTDA<br/>Carta postada em 24/10/2018<br/>Carta entregue em 24/10/2018

26/10/2018, 19:30

Expedição de ofício - 1 carta enviada<br/>LACTO BOM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LEITE BOMBARDELLI LTDA: 1 carta

22/10/2018, 11:00

Expedição de ofício - 1 carta enviada<br/>UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO: 1 carta

22/10/2018, 11:00

Expedição de ofício

19/10/2018, 10:59

Despacho/Decisão - de Expediente

01/10/2018, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2018, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2018, 15:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2018, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/05/2018, 12:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2018, 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/03/2018, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/03/2018, 17:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2018, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/03/2018, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 15:57

Ato Ordinatório

15/02/2018, 15:57

Juntada de Petição

26/01/2018, 16:21

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 16:49

SENTENÇA

•12/03/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2019, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2019, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2018, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 15:57