Apelação Cível 5000592-64.2021.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

IVONE PIRES DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

06/07/2022, 16:58

Transitado em Julgado

06/07/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

11/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/06/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/06/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 08:25

Indeferido o pedido

01/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:35

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

06/07/2022, 16:58

Transitado em Julgado

06/07/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 19:58

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 18:34

18/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

11/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/06/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/06/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 08:25

Indeferido o pedido

01/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

31/05/2022, 19:58

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB92

30/05/2022, 14:25

Juntada de Petição

30/05/2022, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/04/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/04/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

18/04/2022, 18:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 708

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Distribuído por prevenção - Número: 50230923520214040000/TRF4

10/03/2022, 14:37

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:41