Procedimento Comum Cível 5006977-72.2018.4.04.7200 - TRF4

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 11:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/05/2023

27/05/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ARTHUR ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) APELADO: JESSE RENATO ROCHA (Pais) (AUTOR) APELADO: PATRICIA STINGHEN (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: SUZANA BITENCOURT PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006977-72.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ARTHUR ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) APELADO: JESSE RENATO ROCHA (Pais) (AUTOR) APELADO: PATRICIA STINGHEN (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: SUZANA BITENCOURT PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006977-72.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO NACIONAL DE SAUDE <br>R$59.982,26 em 11/03/2022

12/03/2022, 08:32

Alterado o assunto processual

05/02/2022, 22:13

Alterado o assunto processual

21/01/2022, 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

01/10/2020, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

01/10/2020, 01:01

Juntada de Petição

17/09/2020, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

17/09/2020, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

14/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

09/09/2020, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

08/09/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

08/09/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

04/09/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

21/08/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

20/08/2020, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 274

16/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

07/08/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

07/08/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

07/08/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 18:28

Julgado procedente o pedido

06/08/2020, 18:28

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2020, 23:11

Juntada de Petição

25/06/2020, 12:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 258

25/06/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 252

02/06/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

30/04/2020, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 258

29/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 250

28/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 252

19/03/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

19/03/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 251

19/03/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 253

19/03/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

19/03/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/03/2020, 16:41

Determinada a intimação

18/03/2020, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 245

08/03/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 245

08/03/2020, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

03/03/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

02/03/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 234 e 236

01/03/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 222

29/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 235

21/02/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

21/02/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 237

21/02/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/02/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/02/2020, 16:42

Decisão interlocutória

20/02/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

11/02/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 223

11/02/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 224

09/02/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

09/02/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 222

05/02/2020, 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 221

04/02/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

04/02/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 209

04/02/2020, 16:29

Juntada de Petição

09/01/2020, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 211

17/12/2019, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 198

07/12/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 209 e 211

24/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 197

23/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

18/11/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 199

14/11/2019, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/11/2019, 15:21

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/11/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

14/11/2019, 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 200

14/11/2019, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 198

14/11/2019, 07:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 201

13/11/2019, 18:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 203

13/11/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

13/11/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 17:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/11/2019, 17:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 185

05/11/2019, 01:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 188

24/10/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 184 e 188

19/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186

10/10/2019, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/10/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

10/10/2019, 08:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 17:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 173

08/10/2019, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 166

07/09/2019, 01:03

Juntada de Petição

27/08/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 173

25/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

16/08/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

16/08/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 168

16/08/2019, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

16/08/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166

16/08/2019, 08:13

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

15/08/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 169

15/08/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

15/08/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 16:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/08/2019, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2019, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155

09/08/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

25/07/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154

07/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2019, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/06/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

28/06/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155

27/06/2019, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 08:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/06/2019, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 08:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

25/06/2019, 17:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

19/06/2019, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/06/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 142 e 144

02/06/2019, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2019, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

24/05/2019, 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 17:23

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/05/2019, 17:23

Juntada de Petição

16/05/2019, 14:27

Autos com Juiz para Sentença

09/05/2019, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/05/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

04/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 19:16

Juntado(a)

25/03/2019, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

25/03/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

25/03/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

22/03/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/03/2019, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

19/03/2019, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

18/03/2019, 13:28

Juntada de certidão

18/03/2019, 13:25

Juntada de certidão

15/03/2019, 12:35

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

13/03/2019, 15:11

Juntada de Petição

12/03/2019, 01:38

Autos com Juiz para Sentença

06/03/2019, 13:40

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50317739620184040000/TRF

02/03/2019, 02:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

02/03/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

07/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2019, 18:51

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

28/01/2019, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/01/2019, 01:22

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

18/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2019, 15:24

Juntado(a)

08/01/2019, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/12/2018, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

20/12/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2018, 12:28

Juntada de certidão

19/12/2018, 12:26

Juntada de certidão

18/12/2018, 12:24

Juntada de Petição

15/12/2018, 23:24

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50317739620184040000/TRF

13/12/2018, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/12/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

12/12/2018, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/12/2018, 13:41

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/12/2018, 23:32

Juntada de Petição

10/12/2018, 16:06

Autos com Juiz para Sentença

09/10/2018, 18:05

Juntada de Petição

09/10/2018, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

09/10/2018, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

02/10/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

14/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

06/09/2018, 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 16:13

Juntado(a)

04/09/2018, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/09/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

04/09/2018, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/08/2018, 12:38

Juntada de certidão

31/08/2018, 12:36

Juntada de certidão

27/08/2018, 11:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50317739620184040000/TRF

24/08/2018, 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50317739620184040000/TRF

24/08/2018, 16:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/08/2018, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2018, 16:28

Juntada de Petição

20/08/2018, 13:06

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 68 e 60 Número: 50317739620184040000/TRF

18/08/2018, 07:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

17/08/2018, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

16/08/2018, 01:01

Juntada de Petição

06/08/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

03/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

02/08/2018, 23:59

Juntado(a)

31/07/2018, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

31/07/2018, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

31/07/2018, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67

31/07/2018, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

26/07/2018, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 65

26/07/2018, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

26/07/2018, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

25/07/2018, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2018, 17:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

24/07/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

24/07/2018, 08:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2018, 15:34

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP02F)

23/07/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 15:32

Juntada de Petição

23/07/2018, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/07/2018, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/07/2018, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

15/07/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

11/07/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

10/07/2018, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/07/2018, 22:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

06/07/2018, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

05/07/2018, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/07/2018, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

05/07/2018, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/07/2018, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/07/2018, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/07/2018, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/07/2018, 08:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 38, 37 e 39

05/07/2018, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2018, 17:35

Ato Ordinatório

04/07/2018, 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10

01/07/2018, 02:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

30/06/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

29/06/2018, 01:01

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP02F para SCFLPCEJUA)

07/06/2018, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/06/2018, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

01/06/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/05/2018, 11:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 29/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 737, de 28 de maio de 2018

29/05/2018, 11:19

Juntada de Petição

23/05/2018, 16:13

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2018, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2018, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2018, 16:09

Juntada de Petição

18/05/2018, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/05/2018, 17:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 12:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

10/05/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/05/2018, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/05/2018, 16:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/05/2018, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 15:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 15:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/05/2018, 08:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

30/04/2018, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2018, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2018, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2018, 19:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2018, 14:14

Lavrada Certidão

25/04/2018, 14:14

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 00:21

—

Advogados / Representantes(17)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/05/2023

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO NACIONAL DE SAUDE <br>R$59.982,26 em 11/03/2022

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

Todas as movimentações(300)

Todos os documentos(24)