Procedimento Comum Cível 5006977-72.2018.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006977-72.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 11:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/05/2023

27/05/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ARTHUR ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) APELADO: JESSE RENATO ROCHA (Pais) (AUTOR) APELADO: PATRICIA STINGHEN (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: SUZANA BITENCOURT PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006977-72.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ARTHUR ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) APELADO: JESSE RENATO ROCHA (Pais) (AUTOR) APELADO: PATRICIA STINGHEN (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: SUZANA BITENCOURT PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006977-72.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO NACIONAL DE SAUDE <br>R$59.982,26 em 11/03/2022

12/03/2022, 08:32

Alterado o assunto processual

05/02/2022, 22:13

Alterado o assunto processual

21/01/2022, 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

01/10/2020, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

01/10/2020, 01:01

Juntada de Petição

17/09/2020, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

17/09/2020, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

14/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

09/09/2020, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

08/09/2020, 16:04

Documentos

SENTENÇA

•06/08/2020, 18:28

PETIÇÃO

•25/06/2020, 12:29

—

Advogados / Representantes(17)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/05/2023

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO NACIONAL DE SAUDE <br>R$59.982,26 em 11/03/2022

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

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