Recurso Especial 5005796-44.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

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KATIA ROSANE CANDIDO

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Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/11/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 1060732/2023

24/10/2023, 17:16

Protocolizada Petição 1060732/2023 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 24/10/2023

24/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042091/2023

18/10/2023, 18:11

Protocolizada Petição 1042091/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

18/10/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023, 19:03

Prejudicado o recurso de KATIA ROSANE CANDIDO

17/10/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/07/2023, 08:37

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/06/2023, 18:32

Documentos

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•20/06/2023, 18:31

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•20/06/2023, 18:31

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