Procedimento Comum Cível 5003807-82.2020.4.04.7213 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003807-82.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01S para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: CAMILA APARECIDA MARIANO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME RAITZ (OAB SC055934) ADVOGADO: GUSTAVO PISETTA (OAB SC053475) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003807-82.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 748) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: CAMILA APARECIDA MARIANO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME RAITZ (OAB SC055934) ADVOGADO: GUSTAVO PISETTA (OAB SC053475) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003807-82.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 748) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50520376620204040000/TRF

18/09/2021, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

11/08/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/08/2021, 22:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50520376620204040000/TRF

04/08/2021, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50513967820204040000/TRF

03/08/2021, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50513967820204040000/TRF

16/07/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 20:16

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 18:03

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Advogados / Representantes(7)