Cumprimento de sentença 5003622-74.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 79.635,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/05/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/04/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/04/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/04/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/04/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/04/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/05/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 19:01

26/04/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/04/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/04/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/04/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/04/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2023, 19:01

Despacho

31/03/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/03/2023, 15:36

Juntada de Petição

29/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5008423-92.2023.4.04.9445/TRF (L. R. SCOLARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5008422-10.2023.4.04.9445/TRF (JOSE DISSEGNA)

22/03/2023, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001631 processada no TRF4 com o no. 50084239220234049445/TRF (L. R. SCOLARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

04/02/2023, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001631 processada no TRF4 com o no. 50084221020234049445/TRF (JOSE DISSEGNA)

04/02/2023, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720001631

03/02/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/02/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/01/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/01/2023, 09:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720001631

23/01/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 10:38

Juntado(a)

20/01/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/01/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/01/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/01/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/01/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:45

Despacho

16/01/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para julgamento - 13/01/2023 13:41:43)

16/01/2023, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/01/2023, 19:01

Juntada de Petição

27/12/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/12/2022, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/11/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/10/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/09/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/09/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 18:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50036227420204047203

15/08/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DISSEGNA (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003622-74.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 1131) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DISSEGNA (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003622-74.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 953) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DISSEGNA (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003622-74.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 953) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

14/02/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/02/2022, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/02/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/02/2022, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2022, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/02/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/02/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/02/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/02/2022, 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

01/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:26

Juntado(a)

29/11/2021, 16:15

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/10/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 13:46

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2021, 13:46

Juntado(a)

30/09/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/07/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/07/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/07/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/07/2021, 09:06

Despacho

02/07/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/07/2021, 10:24

Despacho

25/06/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021, 15:57

Juntada de Petição

25/06/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/06/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/05/2021, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:16

Juntada de Petição

22/03/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/03/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/02/2021, 23:59

Despacho

04/02/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2021, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2020, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020, 23:59

Despacho

16/11/2020, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 18:11

SENTENÇA

•01/02/2022, 15:26

SENTENÇA

•01/10/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 19:55