Apelação Cível 5003622-74.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 79.635,40

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

JOSE DISSEGNA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

15/08/2022, 14:59

Transitado em Julgado

15/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/08/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1131

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - STRSSC -> GAB93

30/05/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/05/2022, 01:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

15/08/2022, 14:59

Transitado em Julgado

15/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/08/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:23

27/06/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1131

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - STRSSC -> GAB93

30/05/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/05/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/05/2022, 10:20

Determinada a intimação

03/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

03/05/2022, 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

02/05/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

12/04/2022, 18:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 953

22/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:24

Juntada de Petição

16/03/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 12:59

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:42