Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
09/02/2023, 16:03
Transitado em Julgado em 09/02/2023
09/02/2023, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022
01/12/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2022, 19:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022
30/11/2022, 15:40
Não conhecido o agravo de GUSTAVO RODRIGUES FERRARESE e LUCIANA RODRIGUES
30/11/2022, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
29/11/2022, 15:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
29/11/2022, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/11/2022, 13:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/11/2022, 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/09/2022, 14:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/09/2022, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO