Execução da Pena 5000454-40.2020.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

ÓrgãoJulgador#16496

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução da Pena · Juízo Federal da 1ª VF de Guaíra

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

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JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/02/2025, 17:51

PROCESSO SUSPENSO

03/12/2024, 17:20

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TRF4 - SJPR - POLÍCIA FEDERAL - DPF GUAÍRA

03/12/2024, 01:10

RECEBIDOS OS AUTOS

03/12/2024, 01:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/11/2024, 11:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

21/11/2024, 15:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/11/2024, 14:45

RECEBIDOS OS AUTOS

21/11/2024, 14:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/11/2024, 14:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/11/2024, 14:51

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

13/11/2024, 14:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/11/2024, 01:17

PROCESSO SUSPENSO

23/04/2024, 14:42

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

23/04/2024, 14:41

PROCESSO DESARQUIVADO

23/04/2024, 14:40

Todas as movimentações(31)

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/02/2025, 17:51

PROCESSO SUSPENSO

03/12/2024, 17:20

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TRF4 - SJPR - POLÍCIA FEDERAL - DPF GUAÍRA

03/12/2024, 01:10

RECEBIDOS OS AUTOS

03/12/2024, 01:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/11/2024, 11:10

Documentos

80

•24/03/2022, 00:00

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REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

21/11/2024, 15:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/11/2024, 14:45

RECEBIDOS OS AUTOS

21/11/2024, 14:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/11/2024, 14:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/11/2024, 14:51

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

13/11/2024, 14:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/11/2024, 01:17

PROCESSO SUSPENSO

23/04/2024, 14:42

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

23/04/2024, 14:41

PROCESSO DESARQUIVADO

23/04/2024, 14:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

27/09/2023, 14:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

25/09/2023, 15:59

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO

23/08/2023, 11:22

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

23/08/2023, 11:21

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

23/08/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2023, 11:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2023, 11:12

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/08/2023, 18:00

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2023, 18:00

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

21/08/2023, 18:00

Início do Cumprimento de Pena

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: LUAN SOUZA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 700011934544 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O MM JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAÍRA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI; FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo Federal, sito à Rua Bandeirantes, nº 1.578, 1º andar, nesta cidade de Guaíra/PR, tramita a Execução Penal nº 50004544020204047017/PR, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de LUAN SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido(a) em 02/09/1990, natural de Cascavel/PR, filho(a) de Antonio Damasceno de Oliveira e de Lourdes das Graças de Souza, RG nº 314483 MDEF PR e CPF nº 074.666.959-30, atualmente em local incerto e não sabido, não sendo, dessa forma, possível sua intimação pessoal. Assim, expediu-se o presente Edital, através do qual INTIMA-SE o(a) condenado(a) acerca da DECISÃO proferida no evento 72 dos autos em epígrafe, em especial, para comparecimento nesta Vara Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de atualizar seu endereço domiciliar e dar início ao cumprimento da reprimenda, sob pena de incurso em infração disciplinar grave e, conforme o caso, regressão de regime e expedição de mandado de prisão. E para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente do executado, mandou o MM. Juiz Federal passar o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 15 (quinze) dias fixados, perfectibilizando-se, assim, a INTIMAÇÃO do condenado. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5000454-40.2020.4.04.7017/PR

24/03/2022, 00:00