Recurso Especial 5014121-43.2017.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5014121-43.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 19:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203633/2023

17/03/2023, 18:41

Protocolizada Petição 203633/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 32969/2023 - AgInt

16/03/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0032969 - AgInt no REsp 2010891 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032969/2023 - AgInt no REsp 2010891/RS

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:43

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032969/2023 - AgInt no REsp 2010891/RS

23/02/2023, 15:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2023, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/02/2023, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61575/2023

07/02/2023, 12:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 16:50

—