Procedimento Comum Cível 5003210-70.2011.4.04.7006 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003210-70.2011.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 18:25

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA01 Número: 50032107020114047006/TRF

29/09/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ELIAS ANNES ADVOGADO: AMAURI ROBERTO BALAN (OAB PR014600) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003210-70.2011.4.04.7006/PR (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ELIAS ANNES ADVOGADO: AMAURI ROBERTO BALAN (OAB PR014600) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003210-70.2011.4.04.7006/PR (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRGUA01 -> TRF4

05/03/2013, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/03/2013, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

05/03/2013, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/03/2013, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/03/2013, 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38

20/02/2013, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/02/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2013, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2013, 16:36

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

06/02/2013, 16:23

Autos com Juiz para Sentença

06/02/2013, 14:00

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2013, 16:23

SENTENÇA

•10/01/2013, 14:34

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA01 Número: 50032107020114047006/TRF

Remessa Externa - PRGUA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

Autos com Juiz para Sentença

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