Apelação Cível 5004842-90.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento Provisório de Sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel 1° Grau · TRF4 · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

RIO DAS COBRAS FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA

OAB/RS 007574·CPF·Representa: Autor

ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO

OAB/RS 047552·CPF·Representa: Autor

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS

OAB/RS 102143·CPF·Representa: Autor

PIETRO MIORIM

OAB/RS 070897·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

20/04/2023, 15:50

Transitado em Julgado

20/04/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/04/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/02/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/02/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST3

27/02/2023, 13:13

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/02/2023, 00:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB33 -> GAB44

08/02/2023, 13:29

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/02/2023, 17:52

Juntada de Petição

01/02/2023, 17:34

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

20/04/2023, 15:50

Transitado em Julgado

20/04/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/04/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:13

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 17:52

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/02/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/02/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST3

27/02/2023, 13:13

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/02/2023, 00:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB33 -> GAB44

08/02/2023, 13:29

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/02/2023, 17:52

Juntada de Petição

01/02/2023, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 10:00:00</b>

25/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 10:00</b><br>Sequencial: 148

24/01/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/01/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

17/11/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 10:00:00</b>

09/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 10:00</b><br>Sequencial: 70

08/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/11/2022, 14:29

Retirado de pauta

06/09/2022, 11:30

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Período da sessão: <b>16/09/2022 00:00 a 27/09/2022 16:00</b>

06/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 49

05/09/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2022, 14:43

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB31 -> GAB33

10/08/2022, 19:40

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

09/08/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Período da sessão: <b>01/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

21/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 369

20/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2022, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2022, 13:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB32 -> GAB31

10/06/2022, 13:17

Retirado de pauta

08/06/2022, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Período da sessão: <b>10/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

01/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 118

31/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 14:35

Juntada de Petição

24/03/2022, 10:53

Juntada de Petição

23/03/2022, 17:23

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

23/03/2022, 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 18:49

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB33 -> GAB32

22/03/2022, 18:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/03/2022, 17:56

Juntada de Petição

14/03/2022, 11:45

Juntada de Petição

13/03/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 345

09/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/03/2022, 14:19

Retirado de pauta

31/01/2022, 11:51

Juntada de Petição

28/01/2022, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 706

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Retirado de pauta

25/06/2021, 12:19

Juntada de Petição

21/06/2021, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 09:00:00</b>

17/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 09:00</b><br>Sequencial: 685

16/06/2021, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/06/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/09/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/08/2018, 11:43

Distribuído por prevenção - Número: 50290106420144040000

27/08/2018, 10:59