Recurso Especial 5003134-43.2016.4.04.7015 - TRF4

Recurso Especial 5003134-43.2016.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/03/2024, 07:24

Transitado em Julgado em 27/02/2024

04/03/2024, 07:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 373296/2023 - AgInt

17/11/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0373296 - AgInt no REsp 2009733 - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023, 18:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00373296/2023 - AgInt no REsp 2009733/PR

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

27/10/2023, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:50

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 373296/2023 - AgInt no REsp 2009733/PR

23/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 15:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 373296/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1448.

23/05/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

22/05/2023, 09:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 21:00

•20/06/2022, 18:45

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