Agravo em Recurso Especial 5005926-40.2015.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005926-40.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/03/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1069201/2023 - EDcl no AgInt no

20/12/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1069201 - EDcl no AgInt no AREsp 2337082 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 15:50

Embargos de Declaração de RICARDO RICHINITI HINGEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01069201/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337082/RS

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 001058-2023-AJC-2T)

01/12/2023, 20:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:00

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069201/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337082/RS

28/11/2023, 17:07

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

27/11/2023, 07:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/11/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 22/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1069201/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1606.

23/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127197/2023

17/11/2023, 10:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2023, 10:00