Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2026, 13:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 407, 408 e 411
14/04/2026, 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412
10/04/2026, 13:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026
08/04/2026, 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409
31/03/2026, 10:41
Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 411, 412
31/03/2026, 02:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
30/03/2026, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
30/03/2026, 14:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 411, 412
30/03/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/01/2020, 13:06
SENTENÇA
•13/09/2019, 13:27
31/03/2026, 10:41
Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 411, 412
31/03/2026, 02:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
30/03/2026, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
30/03/2026, 14:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 411, 412
30/03/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 16:40
Despacho
27/03/2026, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2026, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399
23/03/2026, 17:18
Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 399
11/03/2026, 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 395
10/03/2026, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 399
10/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 399
09/03/2026, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
09/03/2026, 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395
09/03/2026, 09:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 395
09/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2026, 15:06
Determinada a intimação
06/03/2026, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2026, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387
03/03/2026, 17:47
Juntada de Petição
26/02/2026, 10:52
Juntada de Petição
21/02/2026, 17:51
Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 387
13/02/2026, 14:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 387
12/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2026, 17:20
Determinada a intimação
11/02/2026, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2026, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
05/02/2026, 14:43
Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 380
16/12/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 380
15/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 380
12/12/2025, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 11:07
Juntada de Petição
11/12/2025, 10:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 375
24/11/2025, 09:25
Juntada de Petição
21/11/2025, 15:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 375
10/11/2025, 13:31
Expedição de mandado - SCCRICEMAN
06/11/2025, 16:18
Decisão interlocutória
06/11/2025, 12:28
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2025, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
20/10/2025, 17:51
Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 369
29/09/2025, 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 369
26/09/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2025, 15:17
Determinada a intimação
25/09/2025, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2025, 13:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 362
10/09/2025, 12:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 362
10/09/2025, 12:03
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 362
10/09/2025, 11:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 362
02/09/2025, 22:17
Expedição de mandado - SCITACEMAN
05/08/2025, 18:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 352, 353 e 355
05/08/2025, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
04/08/2025, 14:23
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 350, 352, 353, 355
28/07/2025, 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
25/07/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
25/07/2025, 14:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 350, 352, 353, 355
25/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025, 15:30
Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/07/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025, 15:25
Decisão interlocutória
24/07/2025, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 16:47
Juntada de Petição
15/07/2025, 16:48
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 342
11/07/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 342
10/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342
09/07/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
09/07/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 10:16
Ato ordinatório praticado
09/07/2025, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
08/07/2025, 14:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4
23/06/2025, 23:31
Juntada de Petição
10/06/2025, 23:52
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 333
28/05/2025, 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
27/05/2025, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
27/05/2025, 13:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 333
27/05/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025, 18:42
Determinada a intimação
26/05/2025, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 13:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 322 e 323
29/04/2025, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324
26/04/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 322 e 323
29/03/2025, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
28/03/2025, 03:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
27/03/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
26/03/2025, 11:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309 e 310
22/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312 e 313
03/03/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 309 e 310
25/02/2025, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
24/02/2025, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
24/02/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025, 12:04
Ato ordinatório praticado
21/02/2025, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025, 12:04
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50082792020154047208/TRF
19/02/2025, 17:59
Juntada de Petição
21/02/2024, 16:29
Juntada de Petição
02/06/2022, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: DAYANE TORRES DOS REIS (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: DIRCEU BERNARDO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008279-20.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
08/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: DAYANE TORRES DOS REIS (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: DIRCEU BERNARDO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008279-20.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: DAYANE TORRES DOS REIS (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: DIRCEU BERNARDO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008279-20.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: DAYANE TORRES DOS REIS (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: DIRCEU BERNARDO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008279-20.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: DAYANE TORRES DOS REIS (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: DIRCEU BERNARDO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008279-20.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: DAYANE TORRES DOS REIS (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: DIRCEU BERNARDO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: THAISA TAVARES MEDEIROS MACIEL (OAB SC040383)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: Atilio Sanchez Costa
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008279-20.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
24/03/2022, 00:00
Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
02/03/2020, 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
28/02/2020, 18:27
Juntada de Petição
19/02/2020, 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 298
07/02/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
29/01/2020, 09:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 297
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2019 até 23/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 56, de 14 de janeiro de 2019 - mudança de sede da Justiça Federal em Itajaí (SC)
15/01/2019, 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 222
22/12/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 220
20/12/2018, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
20/12/2018, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
19/12/2018, 12:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 221
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/11/2017 até 27/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1555, de 17 de novembro de 2017, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí (necessidade de treinamento interno a ser realizado nesta Subseção em 27/11/2017).
17/11/2017, 18:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149
16/11/2017, 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2017, 11:02
Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/11/2017, 08:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2017, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/11/2017, 23:28
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017
30/10/2017, 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50492149520154040000/TRF
03/07/2017, 13:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
02/07/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2017, 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2017, 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2017, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/06/2017, 19:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
10/06/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2017, 17:01
Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/05/2017, 16:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/05/2017, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/05/2017, 10:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
30/05/2017, 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2017, 13:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
23/05/2017, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/05/2017, 14:33
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.
05/05/2017, 14:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
20/04/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCITA03-2016/01640109
17/10/2016, 13:23
Lavrada Certidão - SCITA03-2016/01640109<br/>(A APURAR)<br/>OBS: afastamento por licença médica do oficial de justiça federal
11/10/2016, 16:52
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCITA03-2016/01640109
07/10/2016, 14:37
Expedido Mandado - SCITA03-2016/01640109<br/>(A APURAR)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN
04/10/2016, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2016, 17:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
24/09/2016, 23:59
Ato Ordinatório
14/09/2016, 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2016, 18:39
Despacho/Decisão - Determina Citação
25/08/2016, 08:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/08/2016, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/08/2016, 18:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
31/07/2016, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/07/2016, 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2016, 15:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2016, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2016, 12:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 952,37 em 24/06/2016
29/06/2016, 08:45
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50492149520154040000/TRF
08/06/2016, 19:25
Lavrada Certidão
20/05/2016, 17:01
Lavrada Certidão
20/05/2016, 16:57
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4
10/05/2016, 19:31
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 04/04/2016 até 12/04/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n. 16, de 29 de março de 2016, da Presidência do TRF da 4ª Região
04/04/2016, 19:05
Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (SCITA02S para SCITA03F)
04/04/2016, 17:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
31/03/2016, 23:59
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50492149520154040000/TRF
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/02/2016, 15:56
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50492149520154040000/TRF
27/01/2016, 15:16
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50492149520154040000/TRF
10/12/2015, 14:29
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50492149520154040000/TRF
03/12/2015, 00:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/11/2015, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016
13/11/2015, 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2015, 12:42
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida