Agravo em Recurso Especial 5058314-46.2017.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5058314-46.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511657/2026

21/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 511657/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

21/05/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

20/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

17/05/2026, 19:30

Conheço do agravo de FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO para não conhecer do Recurso Especial

17/05/2026, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/10/2025, 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 958736/2025

07/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 958736/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/06/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2025, 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 16858 (2024/0202168-6)

11/06/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/06/2025, 20:20

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