Recurso Especial 5002152-85.2018.4.04.7103 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/12/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 12/11/2025

19/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021515/2025

23/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1021515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 03:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 130752/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130752 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 06:30

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00130752/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:47

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130752/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR

17/09/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152445/2025

25/02/2025, 13:11

Protocolizada Petição 152445/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 130752/2025 -

21/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 130752/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 130752/2025

19/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 130752/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115127/2025

14/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 115127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 18674/2024 - AgInt nos EDcl no

14/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0018674 - AgInt nos EDcl no REsp 2085334 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 07:10

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00018674/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR

10/02/2025, 23:59

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/02/2025, 20:17

Juntada de Certidão : Certifico, considerando o alegado na petição nº 65860/2025, que, conforme comprova a captura de tela constante à fl. 1757, no campo Petição aparece para seleção, corretamente, o nº do agravo interno pautado para julgamento, qual seja, 18674/2024.

03/02/2025, 20:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 65860/2025

03/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 65860/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 03/02/2025

03/02/2025, 12:19

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 51055/2025(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

28/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 51055/2025

28/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição 51055/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 28/01/2025

28/01/2025, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2024-AJC-1T)

18/12/2024, 20:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018674/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR

11/12/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2024, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/10/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé, à disposição da parte interessada, aguardando o recolhimento das custas (R$3,45).

05/09/2024, 21:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 761965/2024

03/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 761965/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 604743/2024

19/07/2024, 11:51

Protocolizada Petição 604743/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/07/2024

19/07/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34790/2024

24/01/2024, 17:21

Protocolizada Petição 34790/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2024

24/01/2024, 17:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2024 Petição Nº 18674/2024 -

17/01/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/01/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 18674/2024. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18674/2024

16/01/2024, 13:11

Protocolizada Petição 18674/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2024

16/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214014/2023

15/12/2023, 15:21

Protocolizada Petição 1214014/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1137140/2023 - EDcl

14/12/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1137140 - EDcl no REsp 2085334 - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023, 11:10

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO Não-acolhidos

13/12/2023, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1161352/2023

29/11/2023, 12:01

Protocolizada Petição 1161352/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023, 11:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2023 Petição Nº 1137140/2023 -

22/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1137140/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1137140/2023

21/11/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1137140/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2023

21/11/2023, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121198/2023

14/11/2023, 17:56

Protocolizada Petição 1121198/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

14/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023, 18:55

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO

12/11/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/11/2023, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2023, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1096499/2023

06/11/2023, 19:06

Protocolizada Petição 1096499/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 18:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/08/2023, 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2023, 08:22

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/07/2023, 14:34

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021515/2025

Protocolizada Petição 1021515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 130752/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130752 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334 - Publicação prevista para 20/10/2025

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00130752/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130752/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152445/2025

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