Cumprimento de sentença 5008593-12.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2014

Valor da Causa

R$ 42.551,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

JOSE DONATO PAGNAN

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ALEXANDRINI

OAB/PR 045234·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARLO FROELICH FRIEDRICH

CPF·Representa: Réu

LUCIO ANDRE PAIVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/005/20468-4

28/06/2024, 19:03

Baixa Definitiva

22/05/2024, 10:45

Transitado em Julgado

22/05/2024, 10:43

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/05/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/05/2024, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/05/2024, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/04/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/04/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/04/2024, 17:50

Homologada a Transação

19/04/2024, 17:50

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/005/20468-4

28/06/2024, 19:03

Baixa Definitiva

22/05/2024, 10:45

Transitado em Julgado

22/05/2024, 10:43

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/05/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•19/04/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:28

15/05/2024, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/05/2024, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/04/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/04/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/04/2024, 17:50

Homologada a Transação

19/04/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 16:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/03/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/03/2024, 15:19

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para c031109 - LUCIO ANDRE PAIVA)

14/03/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/10/2023, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:40

Juntada de Petição - (C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH para C032138 - ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR)

05/08/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - (C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH para C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH)

19/07/2023, 10:11

Despacho

17/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 11:21

Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C032138 - ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR)

06/07/2023, 10:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50085931220144047204

28/06/2023, 13:38

Juntada de Petição - (C084486 - EDSON MACIEL MONTEIRO para C032138 - ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR)

21/06/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DONATO PAGNAN (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008593-12.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Juntada de Petição - (C084486 - EDSON MACIEL MONTEIRO para C094859 - VANESSA KARLA MIRANDA)

06/12/2021, 09:29

Juntada de Petição - (C082429 - ALEXANDRE MADRID para C032138 - ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR)

18/11/2021, 14:45

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

18/01/2016, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

15/01/2016, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/01/2016, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/01/2016, 15:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 235,85 em 01/12/2015

04/12/2015, 05:46

Juntada de Petição

01/12/2015, 23:53

Juntada de Petição

01/12/2015, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2015, 23:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

14/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016

13/11/2015, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/11/2015, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/09/2015, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/09/2015, 18:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 233,93 em 31/08/2015

03/09/2015, 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/08/2015, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/08/2015, 16:52

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

18/08/2015, 16:52

Autos com Juiz para Sentença

17/06/2015, 19:04

Despacho/Decisão - de Expediente

17/06/2015, 19:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

14/05/2015, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/04/2015, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145149320154040000/TRF

28/04/2015, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2015, 10:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/04/2015, 10:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145149320154040000/TRF

23/04/2015, 14:18

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50145149320154040000/TRF

22/04/2015, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2015, 16:28

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

20/04/2015, 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente

17/04/2015, 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2015, 16:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/04/2015, 16:29

Juntada de Petição

13/04/2015, 15:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/08/2014, 13:13

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

22/08/2014, 10:56

Autos com Juiz para Sentença

30/07/2014, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/07/2014, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/07/2014, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2014, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2014, 10:02

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

02/07/2014, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/06/2014, 23:59

Juntada de Petição

08/06/2014, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2014, 16:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/06/2014, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2014, 14:47

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 200372000045118

05/06/2014, 00:57

SENTENÇA

•18/08/2015, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2015, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2015, 19:31

PETIÇÃO

•13/04/2015, 15:23

PORTARIA

•27/08/2014, 13:13

DESPACHO

•22/08/2014, 10:56

OUTROS

•09/07/2014, 20:09

OUTROS

•09/07/2014, 20:09

OUTROS

•09/07/2014, 20:09

OUTROS

•09/07/2014, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2014, 19:16