Procedimento Comum Cível 5005718-42.2014.4.04.7213 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005718-42.2014.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01S para SCBLU01F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA/ HEMMER IND/ E COM/ (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO: PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO: DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) APELANTE: TERRA AZUL FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO: PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO: DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005718-42.2014.4.04.7213/SC (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA/ HEMMER IND/ E COM/ (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELANTE: TERRA AZUL FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005718-42.2014.4.04.7213/SC (Pauta: 654) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA/ HEMMER IND/ E COM/ (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELANTE: TERRA AZUL FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005718-42.2014.4.04.7213/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA/ HEMMER IND/ E COM/ (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELANTE: TERRA AZUL FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005718-42.2014.4.04.7213/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA/ HEMMER IND/ E COM/ (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELANTE: TERRA AZUL FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005718-42.2014.4.04.7213/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA/ HEMMER IND/ E COM/ (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELANTE: TERRA AZUL FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005718-42.2014.4.04.7213/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA/ HEMMER IND/ E COM/ (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELANTE: TERRA AZUL FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005718-42.2014.4.04.7213/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA/ HEMMER IND/ E COM/ (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELANTE: TERRA AZUL FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LAERTES NARDELLI (OAB SC006104) ADVOGADO: FLAVIA LUISA NARDELLI (OAB SC041832) ADVOGADO: PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY (OAB SC033370) ADVOGADO: Rafael Fonseca Pimentel (OAB SC019446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005718-42.2014.4.04.7213/SC (Pauta: 767) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

07/02/2020, 08:38

Juntada de Petição

07/02/2020, 08:38

Juntada de Petição

03/02/2020, 11:14

Juntada de Petição

03/02/2020, 11:14

Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

29/08/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

26/08/2019, 17:28

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2019, 14:53

SENTENÇA

•14/03/2019, 17:35

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01S para SCBLU01F) - Motivo: Resolução 426/2024

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

Todas as movimentações(389)

Todos os documentos(21)